Portaria nº 4.162, de 24 de dezembro de 2018
Desabilita e habilita os Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).
Desabilita e habilita os Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).
Altera a classificação do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) de Palmas (TO).
Altera o tipo do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) dos Municípios de Limoeiro (PE), Maringá (PR), Curitiba (PR) e São Bento do Sul (SC).