Portaria nº 3.921, de 30 de dezembro de 2019
Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
2019
Publicado em
30/09/2022 11h40
Portaria nº 3.917, de 30 de dezembro de 2019
Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à construção de ponto de apoio para atendimento.
Portaria nº 3.244, de 9 de dezembro de 2019
Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
Portaria nº 3.242, de 9 de dezembro de 2019
Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação.
Portaria nº 3.231, de 9 de dezembro de 2019
Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma.
Portaria nº 3.128, de 28 de novembro de 2019
Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de Rio Vermelho, Estado de Minas Gerais, em virtude de irregularidades/impropriedades detectadas pela Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais, especialmente no que tange o descumprimento de carga horária, conforme preconiza a Política Nacional de Atenção Básica.
Portaria nº 2.882, de 11 de novembro de 2019
Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma.
Portaria nº 2.884, de 11 de novembro de 2019
Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação
Portaria nº 2.885, de 11 de novembro de 2019
Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.