Portaria nº 3.918, de 30 de dezembro de 2019
Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB)
2019
Publicado em
29/06/2021 18h55
Portaria nº 3.245, de 9 de dezembro de 2019
Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
Portaria nº 3.145, de 2 de dezembro de 2019
Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
Portaria nº 3.147, de 2 de dezembro de 2019
Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
Portaria nº 3.103, de 27 de novembro de 2019
Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma.
Portaria nº 3.105, de 27 de novembro de 2019
Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
Portaria nº 3.106, de 27 de novembro de 2019
Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB)
Portaria nº 3.109, de 27 de novembro de 2019
Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
Portaria nº 3.114, de 27 de novembro de 2019
Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de Academia.
Portaria nº 3.115, de 27 de novembro de 2019
Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
Portaria nº 3.117, de 27 de novembro de 2019
Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB)
Portaria nº 3.070, de 25 de novembro de 2019
Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
Portaria nº 3.054, de 22 de novembro de 2019
Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB)
Portaria nº 3.055, de 22 de novembro de 2019
Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
Portaria nº 3.056, de 22 de novembro de 2019
Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
Portaria nº 3.034, de 20 de novembro de 2019
Define recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos odontológicos para os Municípios que implantaram Equipes de Saúde Bucal na Estratégia Saúde da Família.
Portaria nº 2.992, de 12 de novembro de 2019
Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB)
Portaria nº 2.993, de 12 de novembro de 2019
Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
Portaria nº 2.806, de 25 de outubro de 2019
Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
Retificações - Valores de Obras Requalifica UBS:
No anexo da Portaria nº 1.951/GM/MS, de 28 de julho de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 145, de 31 de julho de 2017, Seção 1, página 244 No anexo da Portaria nº 1.433/GM/MS, de 29 de maio de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 103, de 30 de maio de 2018, Seção 1, página 66; No anexo da Portaria nº 3.460/GM/MS, de 15 de dezembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 240-A, de 15 de dezembro de 2017, Seção 1, página 29; No anexo da Portaria nº 2.797/GM/MS, de 23 de outubro de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 203-A, de 23 de outubro de 2017, Seção 1, página 7,a União nº 240-A, de 15 de dezembro de 2017, Seção 1, página 29; No anexo da Portaria nº 2.328/GM/MS, de 12 de setembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 176, de 13 de setembro de 2017, Seção 1, página 56; No anexo da Portaria nº 1.929/GM/MS, de 27 de julho de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 144, de 28 de julho de 2017, Seção 1, página 57; No anexo da Portaria nº 1.061/GM/MS, de 24 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial da União nº 100, de 27 de maio de 2016, Seção 1, página 49