Portaria nº 1.326, de 18 de maio de 2020
Exclui propostas dos anexos das Portarias GM/MS: nº 1.663/2015; nº 2.130/2018; nº 3.130/2019; nº 67/2020 e nº 68/2020, que publicou listas de propostas dos componentes: Ampliação, Construção e Reforma de Unidades Básicas de Saúde, e construção do Polo de Academia da Saúde, desabilitadas no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde e do Programa Academia da Saúde.