Portaria Nº 2.362, de 1º de dezembro de 2005
Reestrutura o Programa Nacional de Prevenção e Controle dos Distúrbios por Deficiência de Iodo - DDI, designado por Pró-Iodo.
Legislação
Acesse a Legislação da Deficiência de Iodo da Prevenção e Controle de Agravos Nutricionais.
Publicado em
06/06/2023 15h59
Atualizado em
21/07/2023 15h06
Portaria Nº 520, de 6 de abril de 2005
Institui Comissão Interinstitucional para a Prevenção e o Controle dos Distúrbios por Deficiência de Iodo e dá outras providências.
Resolução - RDC Nº 130, de 26 de maio de 2003
Dispõe sobre o teor de iodo no sal destinado ao consumo humano e dá outras providências.