Publicada lista de programas de residência que terão custeio

As portarias Nº 9, de 11 de fevereiro de 2020 e Nº 10, de 11 de fevereiro de 2020 publicadas na quarta-feira (12) divulgam a lista dos Programas de Residência em Medicina de Família e Comunidade e Programas de Residência Multiprofissional na Atenção Primária que tiveram o custeio de suas bolsas aprovadas por meio do Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas (Pró-Residência).

Para a formação em Medicina de Família e Comunidade foram aprovadas 180 novas bolsas, em 22 programas diferentes de 19 cidades. Já para a residência multiprofissional foram 550 bolsas novas aprovadas em 20 programas de 18 cidades. O recurso destinado para pagamento das bolsas em 2020 será de R$ 29.147.596,00. Os programas não contemplados pelas portarias têm até 14 de fevereiro de 2020 para submeter recursos aos resultados.

A Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde (Saps/MS) é responsável pelo custeio de 2.683 bolsas anuais de Residência em Medicina de Família e Comunidade e 3.039 bolsas de Residência Multiprofissional, sendo a principal financiadora da formação de profissionais de nível superior para a APS no Brasil. Com os investimentos em formação profissional na APS, a Saps incentiva e apoia os municípios a ampliarem e qualificarem suas iniciativas de cuidado da população.

Além do Pró-Residência, está previsto para iniciar em março de 2020 o incentivo financeiro de custeio adicional mensal para municípios com equipes de saúde atuando na assistência e integradas aos programas de formação profissional no âmbito da Atenção Primária. Com o incentivo, os municípios poderão receber fundo a fundo até R$ 12 mil por equipe de Saúde da Família e até R$ 3 mil por equipe de Saúde Bucal que tenham residentes em formação. Esse incentivo foi instituído pela Portaria nº 3.510, de 18 de dezembro de 2019, e integra as ações do novo financiamento da APS, o Previne Brasil.

Confira as portarias

• Portaria nº 9, de 11 de fevereiro de 2020: divulga a lista dos Programas de Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade que farão jus ao recebimento de bolsa nos termos do Edital Nº 1, de 16 de janeiro de 2020.
• Portaria nº 10, de 11 de fevereiro de 2020: divulga a lista dos Programas de Residência em Área Profissional da Saúde (modalidades Uniprofissional e Multiprofissional) em Atenção Básica/Saúde da Família que farão jus ao recebimento de bolsa nos termos do Edital Nº 2, de 16 de janeiro de 2020.