Cadastro do cidadão na APS ficou mais fácil

O e-SUS APS é o primeiro sistema de informação na saúde a utilizar o CPF para a identificar os cidadãos, o que facilita o atendimento e amplia o acesso da população, uma vez que o documento é amplamente utilizado no país. Com o recurso, espera-se que haja aumento do número de registros identificados, a melhora dos indicadores de saúde e ampliação da capacidade de análise das informações em saúde nos municípios, estados e união.

A partir da versão 3.2.21 do e-SUS APS, já é possível identificar o cidadão por meio do CPF, tanto no sistema com Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) quanto nas Fichas do Sistema de Coleta de Dados Simplificada (CDS). A Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde (Saps/MS) recomenda, preferencialmente, o uso do CPF nos novos cadastros e atendimentos à população usuária dos serviços da APS. Quando a pessoa não possuir CPF, pode ser utilizado o Cartão Nacional de Saúde (CNS), como no caso dos indígenas e estrangeiros. Os cadastros que já possuem CNS não precisam ser modificados para CPF.

O CPF é usado tanto para atendimento quanto para o cadastro, que é o registro da pessoa no SUS. Na atenção primária, o cadastramento do cidadão é uma das tarefas das equipes de saúde e serve como identificação de que a pessoa está vinculada e sendo acompanhada na unidade de saúde. O cadastro também é importante, pois é elemento fundamental para o novo financiamento da Atenção Primária, a capitação.

Esse componente do Previne Brasil leva em consideração o número de pessoas cadastradas nos serviços de saúde para definir o valor de recursos a ser repassado aos municípios. Ou seja, quanto mais pacientes acompanhados, mais recursos para serem investidos na ponta.

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