Portaria Interministerial nº 1.708, de 23 de setembro de 2016
Acresce e altera dispositivos da Portaria Interministerial nº 1.369/MS/MEC, de 8 de julho de 2013, que dispõe sobre a implementação do Projeto Mais Médicos para o Brasil
Legislação
Acesse a legislação sobre pagamentos do programa Mais Médicos
Publicado em
18/11/2024 12h08
Portaria Interministerial nº 139, de 18 de março de 2016
Estabelece orientações e diretrizes para aconcessão e pagamento de bolsa-formaçãopara os médicos-residentes participantes docurso de formação de preceptores para osProgramas de Residência na modalidade deMedicina de Família e Comunidade(RMFC)
Portaria Interministerial 1.618, de 30 de setembro de 2015
Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), como um dos eixos do Programa Mais Médicos - Residência, o Plano Nacional de Formação de Preceptores para os Programas de Residência na modalidade Medicina Geral de Família e Comunidade, com o fim de subsidiar e assegurar instrumentos para o processo de expansão de vagas de residência em Medicina Geral de Família e Comunidade, nos termos da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013
Portaria Interministerial º 499/MS/MEC, de 30 de abril de 2015
Dispõe sobre os afastamentos dos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil, institui o Comitê Gestor Bipartite OPAS/MS e respectiva atribuição, e dá outras providências
Portaria Interministerial nº 2.395, de 5 de novembro de 2014
Dispõe sobre o registro de informações de saúde e das atividades desenvolvidas pelos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil
Portaria Interministerial n° 1.369, de 8 de julho de 2013
Dispõe sobre a implementação do Projeto Mais Médicos para o Brasil