Especialização
O aperfeiçoamento dos profissionais participantes do Programa Mais Médicos ocorre por meio da integração ensino-serviço, com a participação em cursos de especialização e atividades de ensino, pesquisa e extensão.
Os profissionais deverão cursar especialização em Medicina da Família e Comunidade ou Saúde Indígena. Os cursos serão oferecidos pelas instituições de educação superior brasileiras vinculadas ao Sistema Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS).
As ações de aperfeiçoamento terão uma carga horária semanal de 44 (quarenta e quatro) horas, sendo 36 horas para atividades nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município ou no Distrito Federal e 8 horas para interação na plataforma do curso de especialização e nas atividades de aperfeiçoamento técnico-científico.
Supervisão
Para dar apoio ao desenvolvimento das atividades no Programa Mais Médicos, todo profissional participante é vinculado a um médico supervisor, que o visitará periodicamente e ficará disponível nos demais momentos para tirar dúvidas e dar orientações. Esse supervisor, por sua vez, é vinculado a uma instituição pública de educação superior ou a uma instituição que tenha programa de Residência em Medicina Geral de Família e Comunidade (MGFC).
Cada instituição supervisora é responsável por desenvolver e acompanhar o plano de trabalho dos supervisores e tutores, e pela gestão da parte pedagógica do programa em uma determinada região. Esse acompanhamento é feito em modelo semelhante ao da residência médica e outras formações na área da saúde, que também são baseadas na integração ensino e serviço.
As instituições supervisoras aderem a um edital lançado pelo Ministério da Educação (MEC), definem o conteúdo e a forma do processo de formação, conforme as diretrizes do MEC e da Coordenação Nacional do Programa, e indicam seus tutores, que serão responsáveis pelo planejamento e monitoramento da equipe de supervisores.
Responsabilidades dos supervisores
Os supervisores são responsáveis por coordenar e orientar os médicos participantes quanto ao cumprimento de suas atividades e atendimento às obrigações do programa. São responsabilidades dos supervisores:
- Realizar visitas periódicas para acompanhamento das atividades dos médicos participantes;
- Aplicar presencialmente as avaliações do Programa;
- Estar disponíveis para sanar possíveis dúvidas pelo telefone ou pela internet;
- Em conjunto com o gestor do SUS, acompanhar e avaliar a execução das atividades de ensino-serviço, inclusive o cumprimento da carga horária de 40 horas semanais prevista pelo Programa.
Responsabilidades dos tutores
Os tutores acadêmicos serão indicados pelas instituições públicas de educação superior brasileiras que aderirem ao Programa para atuar no aperfeiçoamento das atividades dos médicos participantes. Eles serão responsáveis pela orientação acadêmica e pelo planejamento das atividades dos supervisores. São responsabilidades dos tutores:
- Coordenar as atividades acadêmicas da integração ensino-serviço, atuando em cooperação com os supervisores e os gestores do SUS;
- Indicar, em plano de trabalho educacional, as atividades a serem executadas pelos médicos participantes e supervisores, bem como a metodologia de acompanhamento e avaliação;
- Monitorar o processo de acompanhamento e avaliação a ser realizado pelos supervisores, garantindo sua continuidade;
- Integrar as atividades do curso de especialização às atividades de integração ensino-serviço;
- Relatar à instituição pública de ensino superior à qual está vinculado a ocorrência de situações nas quais seja necessária a adoção de providências por parte da instituição;
- Apresentar relatórios periódicos sobre a execução de suas atividades no Projeto à instituição pública de ensino superior à qual está vinculado e à Coordenação do Projeto.