Financiamento
Publicado em
15/03/2022 15h28
Atualizado em
06/07/2023 14h53
O financiamento do programa Informatiza APS considera a classificação geográfica rural-urbana estabelecida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e o recurso será de custeio pago mensalmente por equipe.
Para Equipe de Saúde da Família em:
- Municípios com tipologia urbano ou intermediário adjacente: R$ 1.700,00 (mil e setecentos reais);
- Municípios com tipologia intermediário remoto ou rural adjacente: R$ 2.000,00 (dois mil reais);
- Municípios com tipologia rural remoto: R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais).
Para as Equipes de Atenção Primária os valores de custeio serão proporcionais aos valores para eSF:
- eAP de Modalidade I - 50% do valor do incentivo definido para a eSF.
- eAP de Modalidade II - 75% do valor do incentivo definido para a eSF.
Repasse:
Será transferido mensalmente aos municípios e ao Distrito Federal que fazem parte do Programa Informatiza APS, na modalidade fundo a fundo. O repasse terá início após o primeiro envio dos dados da Atenção Primária à Saúde ao Ministério da Saúde após a publicação da portaria de homologação da adesão, se observados os requisitos e parâmetros mínimos do Programa Informatiza APS.