Portaria nº 2.405/GM/MS de 16/9/20
Institui incentivo financeiro federal de custeio, em caráter excepcional e temporário, aos municípios e Distrito Federal para o fortalecimento das equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde no cuidado às populações específicas, no contexto da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da Covid-19.
Publicado em
17/09/2020 00h00
Atualizado em
02/06/2023 14h26
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