Trata-se de orientações técnicas aos gestores e trabalhadores do Sistema Único de Saúde para o cuidado das pessoas em situação de tráfico de seres humanos no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS), tendo em vista o cumprimento da Meta 2.4 do III Plano de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, disposta no Decreto nº 9.440, de 03 de julho de 2018
O presente material visa subsidiar o desenvolvimento da Meta 2.4 do III Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, que consiste em produzir conhecimento sobre a interface entre o tráfico de pessoas e a saúde pública, por meio do planejamento e da implementação de ações que explicitem a internalização do conhecimento sobre o tráfico de pessoas e os protocolos das políticas de saúde no País. (BRASIL, 2018).
Monitoramento dos casos de arboviroses até a semana epidemiológica 48 de 2022; Mortalidade por diabetes mellitus no Brasil, 2010 a 2021; Mortalidade por diabetes mellitus no Brasil, 2010 a 2021; Tráfico de pessoas no Brasil: análise dos casos registrados no Sinan, de 2011 a 2019
Celebrado entre o Ministério da Saúde e o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria de Atenção Primária à Saúde e a Secretaria de Vigilância em Saúde e a Secretaria Nacional de Justiça.