Populações Migrantes, Refugiadas e Apátridas
As ações e estratégias para o cuidado em saúde das populações Migrantes, Refugiadas e Apátridas no âmbito da APS estão focadas em afirmar a necessidade de promover acesso à saúde desta população, combater as barreiras de acesso e qualificar os serviços para o melhor cuidado e acolhimento.
Orienta-se a realizar o cadastramento no e-SUS APS (ou sistema próprio). Ressalta-se a importância das equipes não exigirem documentação específica que possam servir de barreira de acesso. Também destaca-se avaliar aspectos interculturais dessa população.
À Atenção Primária à Saúde, como porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS), também compete o acesso à saúde de migrantes, refugiados e apátridas.