Nota Técnica nº 45/2022-CGCTAB/DEPROS/SAPS/MS
Trata-se da Nota Técnica para subsidiar Portaria que homologa a adesão dos municípios com porte populacional acima de 200 (duzentos) mil habitantes, selecionados conforme critérios definidos na Portaria GM/MS nº 1.056, de 09 de maio de 2022, ao incentivo federal de custeio para apoio à implementação das ações da Estratégia de Saúde Cardiovascular na Atenção Primária à Saúde.
Atualizado em
28/12/2022 14h40
Nota Técnica nº 45.pdf — 150 KB