Nota Técnica nº 44/2022-CGCTAB/DEPROS/SAPS/MS
Trata-se da Nota Técnica para subsidiar Portaria que homologa a adesão dos municípios com porte populacional menor ou igual a 200 (duzentos) mil habitantes, selecionados conforme critérios definidos na Portaria GM/MS nº 1.054, de 09 de maio de 2022, ao incentivo federal de custeio para apoio à implementação das ações da Estratégia de Saúde Cardiovascular na Atenção Primária à Saúde.
Atualizado em
28/12/2022 14h35
Nota Técnica nº 44.pdf
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