Ações e Incentivos Financeiros

O apoio à implementação da ECV ocorre principalmente por meio de 5 ações:

• Incentivos financeiros por meio de portarias ministeriais para apoio à implementação da ECV;
• Articulação interfederativa por meio da realização de oficinas regionais de apoio à implementação da ECV;
• Desenvolvimento de materiais de apoio;
• Realização de webinários temáticos para qualificar o cuidado às pessoas com fatores de risco para DCV;
• Publicação de matérias nos meios de comunicação sobre promoção, prevenção dos fatores de risco e cuidado às pessoas com fatores de risco para DCV.

Para alcançar os objetivos propostos pela ECV, o Ministério da Saúde disponibiliza incentivos financeiros federais de custeio, além de repasse instituído por meio do programa Previne Brasil, principal mecanismo de financiamento, diretamente relacionado aos seguintes indicadores:

• Proporção de pessoas com hipertensão que realizaram consulta e aferição de pressão arterial no semestre;
• Proporção de pessoas com diabetes que, sob solicitação, realizaram consulta e exame de hemoglobina glicada no semestre.

Na Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde (Saps/MS), a Coordenação-Geral de Doenças Crônicas, que integra o Departamento de Promoção da Saúde, é responsável pela implementação da Estratégia de Saúde Cardiovascular (ECV) na Atenção Primária à Saúde (APS).