O Departamento de Apoio à Gestão da Atenção Primária à Saúde (DGAPS) é uma das mais recentes estruturas administrativas do Ministério da Saúde, ocupando uma posição de grande importância para o Sistema Único de Saúde (SUS), pois é o setor responsável pela coordenação e operacionalização do Programa Mais Médicos para o Brasil (PMMB).
O Mais Médicos é o programa destinado a levar profissionais médicos principalmente para as regiões de maior vulnerabilidade social e locais de difícil acesso, com o objetivo de garantir atendimento médico à população brasileira fortalecendo a atuação da Atenção Primária à Saúde.
As equipes do DGAPS produzem e gerenciam informações estratégicas que proporcionam a ampliação do acesso da população aos serviços de saúde no âmbito da Atenção Primária. Esse trabalho é realizado a partir de estudos do dimensionamento da necessidade de provimento e de fixação dos médicos em municípios com maior dificuldade.
As ações do departamento incluem a elaboração e a publicação de chamamentos públicos (editais) para a adesão de municípios e médicos, além do apoio técnico para o processamento, monitoramento e avaliação de dados primários e secundários, disponibilizados por instrumentos de registro, sistemas de informação em saúde e outras bases de dados estratégicos.
Em parceria com outras instituições, O DGAPS realiza, ainda, investimentos na formação dos profissionais, e também é responsável pela produção e acompanhamento de pesquisas científicas e até mesmo de satisfação, para a consolidação dos indicadores sobre o Programa Mais Médicos.
Também cabe ao DGAPS apoiar os demais departamentos da SAPS sobre a melhor utilização dos instrumentos de contratação e cooperação para organizar, gerenciar e operacionalizar a Política Nacional de Atenção Básica, em alinhamento às diretrizes da SAPS.
É de responsabilidade do DGAPS, também, a supervisão do contrato de gestão para a execução do Programa Médicos pelo Brasil, executado pela Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AGSUS). Assim como a definição das diretrizes dos programas de provimento, principalmente na elaboração de estratégias de formação de profissionais de saúde no âmbito da Atenção Primária e na cooperação técnica junto aos estados, municípios e Distrito Federal.
