Portaria nº 1.361, de 30 de maio de 2018
Credencia Município a receber incentivo financeiro referente à Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD).
Credencia Município a receber incentivo financeiro referente à Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD).
Acresce o Anexo V à Portaria nº 692/GM/MS, de 21 de março de 2018, que torna público os montantes de recursos destinados ao cofinanciamento das ações e serviços públicos de saúde no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar (Limite MAC) alocados aos Estados, Distrito Federal e Municípios.
Credencia o Município de Curral de Cima (PB) a receber incentivo financeiro referente à Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD).
Suspende a transferência do recurso financeiro destinado ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal, Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD).
Credencia Municípios a receberem incentivo financeiro referente à Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD).
Credencia Município a receber incentivo financeiro referente à Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD).
Altera o incentivo financeiro de custeio dos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD).
Credencia Municípios a receber incentivo financeiro referente à Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD).
Credencia o Município de Pão de Açúcar (AL) a receber incentivo financeiro referente à Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD).
Altera a Regra Contratual 71.16 da Tabela de Regras Contratuais do SCNES.
Altera a redação da Portaria nº 599/GM, de 23/03/2006 e dispõe sobre a implantação de Laboratório Regional de Prótese Dentária.
Altera os valores dos procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS) realizados pelos Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD), segundo critérios estabelecidos pela Política Nacional de Saúde Bucal.
Excluir da Tabela de Habilitações do Sistema Nacional de Cadastro de Estabelecimento de Saúde (SCNES), a habilitação de código 0402 - LABORATÓRIO REGIONAL DE PRÓTESE DENTÁRIA.
Altera os valores dos procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, OPM do SUS realizados pelos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias.
Inclui na Tabela de Serviços/Classificação do SCNES, no Serviço de código 157 - Serviço de laboratório de prótese dentária, Classificação - Laboratório Regional de Prótese Dentária, o Grupo 002 e CBO dentro da família de CBO 2232.
Atualiza a Tabela de Regras Contratuais do SCNES - LRPD.
Torna público os montantes de recursos destinados ao cofinanciamento das ações e serviços públicos de saúde no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar (Limite MAC) alocados aos Estados, Distrito Federal e Municípios. ANEXO III Valores CEO e LRPD que passaram a ser financiados pela Atenção Básica.