Nota técnica - Informe referente à Portaria Nº 1.032/GM de 05/05/2010
Tratamento Odontológico para Pacientes com Necessidades Especiais
Tratamento Odontológico para Pacientes com Necessidades Especiais
Estabelece recursos a serem transferidos do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC para o Teto Financeiro Anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade-MAC dos Estados e do Distrito Federal.
Registro de procedimento odontológico realizado em Ambiente Hospitalar.
Registro dos procedimentos “Implante Dentário Osteointegrado” e “Prótese Dentária Sobre Implante” realizados nos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).