Portaria GM/MS nº 635, de 22 de maio de 2023
Institui, define e cria incentivo financeiro federal de implantação, custeio e desempenho para as modalidades de equipes Multiprofissionais na Atenção Primária à Saúde.
Legislação
Acesse a Legislação sobre as Ações Interprofissionais da Atenção Primária à Saúde.
Publicado em
20/12/2023 12h16
Atualizado em
26/03/2024 14h30
Portaria nº 472, de 31 de maio de 2023
Altera a Portaria SAES/MS nº 37, de 18 de janeiro de 2021, visando a identificação das equipes Multiprofissionais na Atenção Primária à Saúde no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).
Nota Técnica nº 10/2023-CAIN/CGESCO/DESCO/SAPS/MS
Trata-se de Nota Técnica referente às Diretrizes para reorganização das equipes Multiprofissionais (eMulti) na Atenção Primária à Saúde (APS) conforme Portaria GM/MS nº 635, de 22 de maio de 2023 que institui, define e cria incentivo financeiro federal de implantação, custeio e desempenho para as modalidades de eMulti na APS.
Nota Técnica nº 12/2023-CAIN/CGESCO/DESCO/SAPS/MS
Trata-se de minuta de retificação da Portaria GM/MS nº 635, de 22 de maio de 2023, que institui, define e cria incentivo financeiro federal de implantação, custeio e desempenho para as modalidades de equipes Multiprofissionais na Atenção Primária à Saúde (eMulti), publicada no Diário Oficial da União, nº 96-B, de 22 de maio de 2023, Seção 1, página 11, para sanar erro material identificado no parágrafo 3º do art. 18.
Portaria GM/MS nº 544, de 3 de maio de 2023
Institui procedimentos para execução de despesas em ações e serviços públicos de saúde autorizadas na Lei Orçamentária Anual de 2023 com base no art. 8º da Emenda Constitucional nº 126, de 2022.
Portaria GM/MS nº 768, de 28 de junho de 2023
Habilita Municípios a receberem recursos referentes à Assistência financeira emergencial para custeio da Atenção Primária à Saúde.
Portaria GM/MS nº 817, de 3 de julho de 2023
Habilita Municípios a receberem recursos referentes à Assistência financeira emergencial para custeio da Atenção Primária à Saúde.
Portaria GM/MS nº 825, de 7 de julho de 2023
Habilita Municípios a receberem recursos referentes à Assistência financeira emergencial para custeio da Atenção Primária à Saúde.
Portaria GM/MS nº 1.042, de 28 de julho de 2023
Habilita Municípios a receberem recursos referentes à Assistência financeira emergencial para custeio da Atenção Primária à Saúde.
Portaria GM/MS nº 1.292, de 12 de setembro de 2023
Altera o Anexo I da Portaria GM/MS nº 1.179, de 29 de agosto de 2023, que habilita Municípios a receberem recursos referentes à Assistência financeira emergencial para o custeio da Atenção Primária, para exclusão de propostas.
Portaria GM/MS nº 1.192, de 1º de setembro de 2023
Habilita Municípios a receberem recursos referentes à Assistência financeira emergencial para custeio da Atenção Primária à Saúde.
Portaria GM/MS nº 1.191, de 1º de setembro de 2023
Habilita Municípios a receberem recursos referentes à Assistência financeira emergencial para custeio da Atenção Primária à Saúde.
Portaria GM/MS nº 1.326, de 21 de setembro de 2023
Habilita municípios a receberem recursos referentes à Assistência financeira emergencial para custeio da Atenção Primária à Saúde.
Portaria GM/MS nº 1.466, de 4 de outubro de 2023
Habilita Municípios a receberem recursos referentes à Assistência financeira emergencial para custeio da Atenção Primária à Saúde.
Portaria GM/MS nº 1.518, de 9 de outubro de 2023
Habilita Municípios a receberem recursos referentes à Assistência financeira emergencial para custeio da Atenção Primária à Saúde.
Portaria GM/MS nº 1.520, de 10 de outubro de 2023
Habilita Municípios a receberem recursos referentes à Assistência financeira emergencial para custeio da Atenção Primária à Saúde.