Portaria GM/MS nº 822 de 06 de junho de 2001
Cria o Programa Nacional de Triagem Neonatal – PNTN
Portarias
Acesse as Portarias do Programa Nacional da Triagem Neonatal
Publicado em
06/12/2023 17h22
Portaria GM/MS nº 2.867 de 27 de novembro de 2008
Estabelece recursos a serem transferidos do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC para o Teto Financeiro Anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade dos Estados, Distrito Federal e Municípios e redefine o rol de procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e Órteses e Próteses e Materiais Especiais-OPM do SUS financiados pelo FAEC.
Portaria GM/MS nº 2.829, de 14 de dezembro de 2012
Inclui a Fase IV no Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), instituído pela Portaria nº 822/GM/MS, de 6 de junho de 2001
Portaria SAS/MS nº 1.434 de 19 de dezembro de 2012
Inclui na tabela de habilitação do Sistema do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde -SCNES a habilitação referente à fase IV do PNTN
- Portaria GM/MS nº 822 de 06 de junho de 2001 / Anexo I
Implantação do PNTN – Competências e Atribuições
- Portaria GM/MS nº 822 de 06 de junho de 2001 / Anexo II
PNTN – Princípios e Diretrizes, Critérios/Exigências para habilitação nas fases de habilitação.
- Portaria GM/MS nº 822 de 06 de junho de 2001 / Anexo III
Normas para funcionamento e cadastramento de Postos de Coleta e de Serviços de Referência em Triagem Neonatal/ Acompanhamento e Tratamento de Doenças Congênitas
- Portaria SAS/MS nº 223 de 23 de junho de 2001
Cria códigos novos na tabela SIA/SUS para pagamento dos procedimentos da Triagem Neonatal para os SRTN e extingue códigos existentes
- Portaria GM/MS n.º 1.658 de 14 de setembro de 2001
Prorroga prazo para habilitação dos estados no PNTN (PT GM/MS nº 822)
- Portaria SAS/MS nº 384 de 14 de setembro de 2001
Prorroga competência para utilização dos códigos extintos na Portaria PT SAS nº 223
- Portaria Conjunta SE/SAS n.º 81, de 06 de novembro de 2001
Estabelece que a cobertura das despesas adicionais com triagem neonatal será feita pelo FAEC e outras providências.
- Portaria GM/MS nº 1069 de 05 de junho de 2002
Define mecanismos de ampliação dos acessos dos pacientes detectados no PNTN ao tratamento
- Portaria GM/MS nº 1.146 de 20 de junho de 2002
Altera recursos da PT SAS 194 para medicamentos excepcionais (Alzheimer e PNTN)
- Portaria SAS/MS nº 1.434, de 19 de dezembro de 2012 (RE – 15 de fevereiro de 2013)
Incluí na tabela de habilitação do Sistema do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde -SCNES a habilitação referente à fase IV do PNTN
- Portaria GM/MS nº 2.099 de 18 de dezembro de 2015
Mantém, na tabela de Habilitações do Sistema do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde -SCNES a habilitação 14.09 – Serviço Diagnóstico de Fibrose Cística e dá outras providências.
- Portaria SAS/MS nº 1.264 de 18 de dezembro de 2015
Habilita estabelecimentos de Saúde no código 14.09 – Serviço Diagnóstico de Fibrose Cística.
- Portaria GM/MS nº 36, de 26 de outubro de 2016
Torna pública a decisão de incorporar a tobramicina inalatória para o tratamento da infecção crônica por Pseudomonas aeruginosa das vias aéreas em pacientes com fibrose cística, conforme Protocolo do Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
- Portaria SCTIE/MS nº 11, de 16 de março de 2015
Torna pública a decisão de incorporar o cipionato de hidrocortisona em comprimidos de 10mg e 20mg para o tratamento da hiperplasia adrenal congênita no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.