Habilitar o estado de Amapá na Fase I de Implantação do Programa Nacional de Triagem Neonatal, que prevê a triagem neonatal, da confirmação diagnóstica, o acompanhamento e o tratamento da fenilcetonúria e hipotireoidismo congênito.
Habilita o estado do Amapá na Fase III de implantação do Programa Nacional de Triagem Neonatal.
Estabelece recurso a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Amapá - Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade.
Habilita o estado do Amapá o na Fase IV de implantação do Programa Nacional de Triagem Neonatal.