Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas

Publicado em 30/05/2023 14h16 Atualizado em 30/05/2023 14h17

Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas - PCDT

Publicado em 30/05/2023 14h18 Atualizado em 18/11/2024 12h07

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ícone PCDT Os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) são documentos que estabelecem critérios para o diagnóstico da doença ou do agravo à saúde; o tratamento preconizado, com os medicamentos e demais produtos apropriados, quando couber; as posologias recomendadas; os mecanismos de controle clínico; e o acompanhamento e a verificação dos resultados terapêuticos, a serem seguidos pelos gestores do SUS. Devem ser baseados em evidência científica e considerar critérios de eficácia, segurança, efetividade e custo-efetividade das tecnologias recomendadas.

Vídeo institucional - PCDT

Lista Geral dos Protocolos e Diretrizes

A | C | D | E | F | G | H | I | L | M | O | P | R | S | T | U |

A
	Acidente Vascular Cerebral (AVC) Isquêmico Agudo Portaria Conjunta SAES/SECTICS/MS nº 29 - 12/12/2023 (Publicada em 15/12/2023)		PCDT Resumido
	Acromegalia Portaria Conjunta SAS/SCTIE/MS nº 02 - 07/01/2019 (Publicada em 14/01/2019)	Publicação MS	PCDT Resumido
	Anemia na Doença Renal Crônica - Alfaepoetina Portaria SAS/MS nº 365 - 15/02/2017 (Publicada em 23/02/2017)
	Anemia na Doença Renal Crônica - Reposição de Ferro Portaria SAS/MS nº 365 - 15/02/2017 (Publicada em 23/02/2017)
	Anemia Hemolítica Autoimune Portaria Conjunta SAS/SCTIE/MS nº 27 - 26/11/2018 (Publicada em 10/12/2018)
	Anemia por Deficiência de Ferro Portaria SAS/MS nº 1.247 - 10/11/2014 (Publicada em 11/11/2014)
	Angioedema associado à deficiência de C1 esterase Portaria SAS/MS nº 880 - 12/07/2016 (Publicada em 15/07/2016)
	Artrite Psoríaca Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 9 - 21/05/2021 (Publicada em 28/05/2021)		PCDT Resumido
	Artrite Reativa Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 6 - 22/04/2021 (Publicada em 26/04/2021)		PCDT Resumido
	Artrite Reumatoide (Atualizado em 25/04/2024) Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 16 - 03/09/2021 (Publicada em 10/09/2021)		PCDT Resumido
	Artrite Idiopática Juvenil (AIJ) Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 16 - 03/09/2021 (Publicada em 10/09/2021)		PCDT Resumido
	Asma Portaria Conjunta SAES/SECTICS/MS nº 32 - 20/12/2023 (Publicada em 22/12/2023)		PCDT Resumido
	Atenção Integral às Pessoas com Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST) Portaria SCTIE/MS nº 12 - 19/04/2021 (Publicada em 22/04/2021)
	Atrofia Muscular Espinhal 5q Tipos I e II Portaria Conjunta SAES/SECTICS/MS nº 06 - 15/05/2023 (Publicada em 19/05/2023)		PCDT Resumido
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C
	Carcinoma diferenciado da Tireóide Portaria SAS/MS nº 07 - 03/01/2014 (Publicada em 07/01/2014)
	Colangite Biliar Primária Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 11 - 09/09/2019 (Publicada em 16/09/2019)	Publicação MS	PCDT Resumido
	Comportamento Agressivo no Transtorno do Espectro do Autismo Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 07 - 12/04/2022 (Publicada em 19/04/2022)		PCDT Resumido
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D

	Deficiência de Biotinidase Portaria Conjunta SAS/SCTIE/MS nº 13 – 04/05/2018 (Publicada em 24/05/2018)
	Deficiência de Hormônio do Crescimento - Hipopituitarismo Portaria Conjunta SAS/SCTIE/MS nº 28 - 30/11/2018 (Publicada em 14/12/2018)
	Degeneração Macular Relacionada à Idade (forma neovascular) Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 24 – 07/12/2022 (Publicada em 16/12/2022)		PCDT Resumido
	Dermatite Atópica Portaria Conjunta SAES/SECTICS/MS nº 34 - 20/12/2023 (Publicada em 22/12/2023)		PCDT Resumido
	Dermatomiosite e Polimiosite Portaria SAS/MS nº 1.692 - 22/11/2016 (Publicada em 25/11/2016)
	Diabetes Insípido Portaria Conjunta SAS/SCTIE/MS nº 02 - 10/01/2018 (Publicada em 16/01/2018)
	Diabete Melito Tipo 1 Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 17 - 12/11/2019 (Publicada em 13/11/2019)	Publicação MS	PCDT Resumido
	Diabete Melito Tipo 2 (Anexo alterado em 17/04/2024) Portaria SECTICS/MS nº 7/2024 - 28/02/2024 (Publicada em 01/03/2024)		PCDT Resumido
	Dislipidemia: prevenção de eventos cardiovasculares e pancreatite Portaria Conjunta SAS/SCTIE/MS nº 8 - 30/07/2019 (Publicada em 07/08/2019)	Publicação MS	PCDT Resumido
	Distonias e Espasmo Hemifacial Portaria Conjunta SAS/SCTIE/MS nº 1 - 29/05/2017 (Publicada em 30/05/2017)
	Distúrbio Mineral Ósseo na Doença Renal Crônica Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 15 - 04/08/2022 (Publicada em 30/08/2022)		PCDT Resumido
	Doença Celíaca Portaria SAS/MS nº 1.149 - 11/11/2015 (Publicada em 12/11/2015)
	Doença de Alzheimer Portaria Conjunta SAS/SCTIE/MS nº 13 - 28/11/2017 (Publicada em 08/12/2017)
	Doença de Chagas Portaria SCTIE/MS nº 57/2018 - 30/10/2018 (Publicada em 31/10/2018)		PCDT Resumido
	Doença de Crohn Portaria Conjunta SAS/SCTIE/MS nº 14 - 28/11/2017 (Publicada em 08/12/2017)
	Doença de Gaucher Portaria Conjunta SAS/SCTIE/MS nº 4 - 22/06/2017 (Publicada em 23/06/2017)
	Doença de Paget Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 2 - 17/01/2020 (Publicada em 23/01/2020)	Publicação MS	PCDT Resumido
	Doença de Parkinson Portaria Conjunta SAS/SCTIE/MS nº 10 - 31/10/2017 (Publicada em 09/11/2017)
	Doença de Pompe Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 12 - 03/08/2020 (Publicada em 10/08/2020)	Publicação MS	PCDT Resumido
	Doença de Wilson Portaria Conjunta SAS/SCTIE/MS nº 9 – 27/03/2018 (Publicada em 09/04/2018)
	Doença Falciforme Portaria Conjunta SAS/SCTIE/MS nº 05 - 19/02/2018 (Publicada em 22/02/2018)
	Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 19 - 16/11/2021 (Publicada em 22/11/2021)		PCDT Resumido
	Dor Crônica Portaria Conjunta SAES/SAPS/SECTICS nº 1 - 22/08/2024 (Publicada em 23/08/2024)		PCDT Resumido
<<< Topo
E
	Endometriose Portaria SAS/MS nº 879 - 12/07/2016 (Publicada 15/07/2016)
	Epilepsia Portaria Conjunta SAS/SCTIE/MS nº 17 - 21/06/2018 (Publicada em 27/06/2018)		PCDT Resumido
	Esclerose Lateral Amiotrófica Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 13 - 13/08/2020 (Publicada em 19/08/2020)	Publicação MS	PCDT Resumido
	Esclerose Múltipla Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 8 - 12/09/2024 (Publicada em 26/09/2024)
	Esclerose Sistêmica Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 16 - 10/08/2022 (Publicada em 26/09/2022)		PCDT Resumido
	Espasticidade Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 5 - 22/03/2022 (Publicada em 23/03/2022)		PCDT Resumido
	Espondilite Ancilosante Portaria Conjunta SAS/SCTIE/MS nº 25 - 22/10/2018 (Publicada em 26/10/2018)
	Esquizofrenia Portaria SAS/MS nº 364 - 09/04/2013 (Publicada em 07/05/2014)
	Estratégias para Atenuar a Progressão da Doença Renal Crônica Portaria SAES/SECTICS/MS nº 11 - 16/09/2024 (Publicada em 26/09/2024)
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F
	Fenilcetonúria Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 12 - 10/09/2019 (Publicada em 16/09/2019)	Publicação MS	PCDT Resumido
	Fibrose Cística - Portaria atualizada em 09/05/2024 Portaria Conjunta SAES/SECTICS/MS nº 5 - 30/04/2024 (Publicada em 02/05/2024)		PCDT Resumido
G
			<<< Topo
	Glaucoma Portaria Conjunta SAES/SECTIS/MS nº 28 - 06/12/2023 (Publicada em 11/12/2023)		PCDT Resumido
H
	Hanseníase Portaria SCTIE/MS nº 67 - 07/07/2022 (Publicada em 11/07/2022)	Publicação MS	PCDT Resumido
	Hemangioma Infantil Portaria Conjunta SAS/SCTIE/MS nº 6 - 23/02/2018 (Publicada em 01/03/2018)		PCDT Resumido
	Hemoglobinúria Paroxística Noturna Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 18 - 20/11/2019 (Publicada em 22/11/2019)	Publicação MS	PCDT Resumido
	Hepatite Autoimune Portaria Conjunta SAS/SCTIE/MS nº 14 - 09/05/2018 (Publicada em 24/05/2018) Anexo alterado em 05/07/2024		PCDT Resumido
	Hepatite B e Coinfecções Portaria SECTICS/MS nº 25 - 18/05/2023 (Publicada em 22/05/2023)		PCDT Resumido
	Hepatite C e coinfecções Portaria SCTIE/MS nº 84 - 19/12/2018 (Publicada em 20/12/2018)
	Hidradenite Supurativa Portaria Conjunta SCTIE/SAS/MS nº 14/2019 - 11/09/2019 (Publicada em 16/09/2019)	Publicação MS	PCDT Resumido
	Hiperplasia Adrenal Congênita Portaria SAS/MS nº 16 - 15/01/2010 (Publicada em 18/01/2010)
	Hiperprolactinemia Portaria Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 19 - 23/11/2020 (Publicada em 27/11/2020)		PCDT Resumido
	Hipertensão Pulmonar - Alterado em 26/09/2024 Portaria Conjunta SAES/SECTICS/MS nº 10 - 18/07/2023 (Publicada em 21/07/2023)		PCDT Resumido
	Hipoparatireoidismo Portaria SAS/MS nº 450 - 29/04/2016 (Publicada em 02/05/2016)
	Hipotireoidismo Congênito Portaria Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 5 - 16/04/2021 (Publicada em 23/04/2021)		PCDT Resumido
	Homocistinúria Clássica Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 3 - 17/01/2020 (Publicada em 23/01/2020)	Publicação MS	PCDT Resumido
I
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	Ictioses Hereditárias Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 12 - 13/06/2022 (Publicada em 25/07/2022)		PCDT Resumido
	Imunodeficiência Primária com predominância de defeitos de anticorpos Portaria SAS/MS nº 495 - 11/09/2007 (Publicada em 12/09/2007)
	Imunossupressão no Transplante Cardíaco Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 2 - 05/01/2021 (Publicada em 11/01/2021)		PCDT Resumido
	Imunossupressão no Transplante Hepático em Adulto Portaria Conjunta SAS/SCTIE/MS nº 5 - 22/06/2017 (Publicada em 23/06/2017)
	Imunossupressão no Transplante Hepático em Pediatria Portaria Conjunta SAS/SCTIE/MS nº 4 - 10/01/2019 (Publicada em 14/01/2019)	Publicação MS	PCDT Resumido
	Imunossupressão em Transplante Renal Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 01/2021 - 05/01/2021 (Publicada em 11/01/2021)		PCDT Resumido
	Incontinência Urinária não Neurogênica Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 01 - 09/01/2020 (Publicada em 13/01/2020)	Publicação MS	PCDT Resumido
	Insuficiência Adrenal Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 20 - 24/11/2020 (Publicada em 27/11/2020)		PCDT Resumido
	Insuficiência Cardíaca com Fração de Ejeção Reduzida (Anexo alterado em 12/11/2024) Portaria Conjunta SAES/SECTICS/MS nº 10 - 13/09/2024 (Publicada em 26/09/2024)
	Insuficiência Pancreática Exócrina Portaria SAS/MS nº 112 - 04/02/2016 (Publicada em 05/02/2016)
L
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	Leiomioma de útero Portaria Conjunta SAS/SCTIE/MS nº 11 - 31/10/2017 (Publicada em 09/11/2017)
	Leucemia Mieloide Crônica do Adulto Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 4 - 01/03/2021 (Publicada em 08/03/2021)		PCDT Resumido
	Leucemia Mieloide Crônica - Crianças e Adolescentes Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 10 - 02/07/2021 (Publicada em 06/07/2021)		PCDT Resumido
	Linfangioleiomiomatose Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 13 - 12/08/2021 (Publicada em 20/08/2021)		PCDT Resumido
	Linfoma Difuso de Grandes Células B Portaria SAS/MS nº 956 - 26/09/2014 (Publicada em 29/09/2014 )
	Linfoma de Hodgkin no Adulto Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 24 - 29/12/2020 (Publicada em 30/12/2020)		PCDT Resumido
	Lipofuscinose Ceroide Neuronal tipo 2 Portaria Conjunta SAES/SECTICS/MS nº8 - 26/06/2023 (Publicada em 04/07/2023)		PCDT Resumido
	Lúpus Eritematoso Sistêmico Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº21 - 01/11/2022 (Publicada em 07/11/2022)		PCDT Resumido
<<< Topo
M
	Manejo da infecção pelo HIV em crianças e adolescentes Portaria SCTIE/MS nº 31 - 01/09/2017 (Publicada em 05/09/2017)
	Manejo da Infecção pelo HIV em Crianças e Adolescentes - Módulo 2 - Diagnóstico, Manejo e Tratamento de Crianças e Adolescentes Vivendo com HIV Portaria SECTICS/MS nº 75 - 28/12/2023 (Publicada em 29/12/2023)		PCDT Resumido
	Manejo da Infecção pelo HIV em Crianças e Adolescentes - Módulo 1 - Diagnóstico, Manejo e Acompanhamento de Crianças Expostas ao HIV Portaria SECTICS/MS nº 76 - 28/12/2023 (Publicada em 29/12/2023)
	Manejo da infecção pelo HIV em adultos Portaria SCTIE/MS nº 52 - 23/11/2017 (Publicada em 27/11/2017) - Veja também o Guia de Consulta Rápida.
	Manejo da Infecção pelo HIV em Adultos: Módulo 1 - Tratamento Portaria SECTICS/MS nº 56 - 18/10/2023 (Publicada em 20/10/2023)
	Manejo da Infecção pelo HIV em Adultos: Módulo 2 - Coinfecções e Infecções Oportunistas Portaria SECTICS/MS nº 57 - 18/10/2023 (Publicada em 20/10/2023)
	Miastenia Gravis Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 11 - 23/05/2022 (Publicada em 27/05/2022)		PCDT Resumido
	Mucopolissacaridose tipo I Portaria Conjunta SAS/SCTIE/MS nº 12 - 11/04/2018 (Publicada em 18/04/2018)
	Mucopolissacaridose tipo II Portaria Conjunta SAS/SCTIE/MS nº 16 - 24/05/2018 (Publicada em 25/05/2018)
	Mucopolissacaridose tipo IV A Portaria Conjunta SAS/SCTIE/MS nº 19 - 04/12/2019 (Publicada em 06/12/2019)	Publicação MS	PCDT Resumido
	Mucopolissacaridose tipo VI Portaria Conjunta SAS/SCTIE/MS nº 20 - 05/12/2019 (Publicada em 06/12/2019)	Publicação MS	PCDT Resumido
	Mucopolissacaridose tipo VII Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 8 - 21/05/2021 (Publicada em 28/05/2021)		PCDT Resumido
O
	Osteogênese Imperfeita Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 17 - 08/09/2022 (Publicada em 26/09/2022)		PCDT Resumido
	Osteoporose Portaria Conjunta SAES-SECTICS nº 19 - 28/09/2023 (Republicada em 23/10/2023) Republicada, no DOU nº 188, de 2-10-2023, Seção 1, pág. 197		PCDT Resumido
<<< Topo
P
	Polineuropatia Amiloidótica Familiar Portaria Conjunta SAS/SCTIE/MS nº 22 - 02/10/2018 (Publicada em 10/10/2018)
	Prevenção da Transmissão Vertical do HIV, Sífilis e Hepatites Virais Portaria SCTIE/MS nº 55/2020 - 11/11/2020 (Publicada em 13/11/2020)
	Prevenção de Tromboembolismo Venoso em Gestantes com Trombofilia Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 23/2021 - 21/12/2021 (Publicada em 29/12/2021)		PCDT Resumido
	Profilaxia Pós-Exposição de Risco (PEP) à Infecção pelo HIV, IST e Hepatites Virais. (Anexo alterado em 22/04/2024) Portaria SECTICS/MS nº 14 - 08/04/2024 (Publicada em 10/04/2024)
	Profilaxia PréExposição (PrEP) Oral à Infecção pelo HIV Portaria SCTIE/MS nº 55 - 14/11/2024 (Publicada em 18/11/2024)		PCDT Resumido
	Psoríase Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 18 - 14/10/2021 (Publicada em 20/10/2021)		PCDT Resumido
	Puberdade Precoce Central Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 13 - 27/07/2022 (Publicada em 03/08/2022)		PCDT Resumido
	Púrpura Trombocitopênica Idiopática Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 9 - 31/07/2019 (Publicada em 07/08/2019)	Publicação MS	PCDT Resumido
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R
	Raquitismo e Osteomalácia Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 02 - 11/01/2022 (Publicada em 31/01/2022)		PCDT Resumido
	Retinopatia Diabética Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 17 - 01/10/2021 (Publicada em 16/12/2021)		PCDT Resumido
	Retocolite Ulcerativa Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 9 - 12/09/2024 (Publicada em 26/09/2024)
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S
	Síndrome de Falência Medular Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 23 – 01/11/2022 (Publicada em 07/11/2022)		PCDT Resumido
	Síndrome de Guillain-Barré Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 15 – 13/10/2020 (Publicada em 16/10/2020)	Publicação MS	PCDT Resumido
	Síndrome Mielodisplásica de Baixo Risco Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 22 – 01/11/2022 (Publicada em 07/11/2022)		PCDT Resumido
	Síndrome de Ovários Policísticos Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 6 - 02/07/2019 (Publicada em 11/07/2019)	Publicação MS	PCDT Resumido
	Síndrome de Turner Portaria Conjunta SAS/SCTIE/MS nº 15 – 09/05/2018 (Publicada em 24/05/2018)		PCDT Resumido
	Síndrome Nefrótica Primária em Adultos Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 8 - 14/04/2020 (Publicada em 16/04/2020)	Publicação MS	PCDT Resumido
	Síndrome Nefrótica Primária em Crianças e Adolescentes Portaria Conjunta SAS/SCTIE/MS nº 01 - 10/01/2018 (Publicada em 16/01/2018)
	Sobrecarga de Ferro Portaria Conjunta SAS/SCTIE/MS nº 7 - 23/02/2018 (Publicada em 01/03/2018)
	Sobrepeso e Obesidade em Adultos Portaria SCTIE/MS nº 53 - 11/11/2020 (Publicada em 13/11/2020)		PCDT Resumido
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T
	Tabagismo Portaria Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 10 - 16/04/2020 (Publicada em 24/04/2020)		PCDT Resumido
	Transtorno Afetivo Bipolar do tipo I Portaria SAS/MS nº 315 - 30/03/2016 (Publicada em 31/03/2016)
	Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 14 - 29/07/2022 (Publicada em 03/08/2022)		PCDT Resumido
	Transtorno Esquizoafetivo Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 07 - 14/05/2021 (Publicada em 31/05/2021)		PCDT Resumido
	Tumor do Estroma Gastrointestinal Portaria SAS/MS nº 494 - 18/06/2014 (Publicada em 20/06/2014)
U
	Uveítes Não-Infecciosas Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS n° 13 - 11/09/2019 (Publicada em 16/09/2019)	Publicação MS	PCDT Resumido
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PCDT Volume I
(2018)

PCDT Volume I
(2010)

PCDT Volume II
(2013)

PCDT Volume III
(2014)

PCDT em Oncologia

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Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas - DDT

Publicado em 30/05/2023 14h18 Atualizado em 03/05/2024 16h00

Outros documentos disponíveis no site do Ministério da Saúde

PCDT | DDT | Diretrizes Nacionais/Brasileiras | Protocolos de Uso - PU

ícone DDT As Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas (DDT) em Oncologia são documentos baseados em evidência científica que visam nortear as melhores condutas na área da Oncologia. A principal diferença em relação aos PCDT é que, por conta do sistema diferenciado de financiamento dos procedimentos e tratamentos em oncologia, este documento não se restringe às tecnologias incorporadas no SUS, mas sim, ao que pode ser oferecido a este paciente, considerando o financiamento repassado aos centros de atenção e a autonomia destes na escolha da melhor opção para cada situação clínica.

Lista Geral de Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas

A | C | L | M | N | T

A
Adenocarcinoma de estômago Portaria Conjunta SAS/SCTIE/MS nº 3 - 15/01/2018 (Publicada em 17/01/2018)
Adenocarcinoma de Próstata Portaria SAS/MS nº 498 - 11/05/2016 (Publicada em 12/05/2016)
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C
Câncer de Cabeça e Pescoço Portaria SAS/MS nº 516 - 17/06/2015 Publicada em 18/06/2015)
Câncer de Cólon e Reto Portaria SAS/MS nº 958 - 26/09/2014 (Publicada em 29/09/2014)
Câncer de Pulmão Portaria SAS/MS nº 957 - 26/09/2014 (Publicada em 29/09/2014)
Carcinoma de Células Renais Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 20 - 01/11/2022 (Publicada em 07/11/2022)		DDT Resumido
Carcinoma de Esôfago Portaria SAS/MS nº 1.439 - 16/12/2014 (Publicada em 17/12/2014)
Carcinoma de Mama Portaria Conjunta SAS/SCTIE/MS nº 05 - 18/04/2019 (Publicada em 29/04/2019)
Carcinoma Hepatocelular no Adulto Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 18 - 14/10/2022 (Publicada em 24/10/2022)		DDT Resumido
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L
Leucemia Mieloide Aguda - Adultos Portaria SAS/MS nº 705 - 12/08/2014 (Publicada em 13/08/2014)
Leucemia Mieloide Aguda - Crianças e Adolescentes Portaria SAS/MS nº 840 - 08/09/2014 (Publicada em 10/09/2014)
Linfoma Folicular Portaria SAS/MS nº 1.051 - 10/10/2014 (Publicada em 13/10/2014)
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M
Melanoma Cutâneo Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 19 - 01/11/2022 (Publicada em 07/11/2022)		DDT Resumido
Mesilato de Imatinibe no Tratamento da Leucemia Linfoblástica Aguda Cromossoma Philadelphia Positivo do Adulto Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 21 - 10/12/2021 (Publicada em 29/12/2021)		DDT Resumido
Mesilato de Imatinibe no Tratamento da Leucemia Linfoblástica Aguda Cromossoma Philadelphia - Crianças e Adolescentes Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 11 - 02/07/2021 (Publicada em 06/07/2021)		DDT Resumido
Mieloma Múltiplo Portaria Conjunta SAES/SECTICS/MS nº 27 - 05/12/2023 (Publicada em 11/12/2023)		DDT Resumido
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N
Neoplasia Maligna Epitelial de Ovário Portaria Conjunta SAS/SCTIE/MS nº 01 - 07/01/2019 (Publicada em 14/01/2019)		DDT Resumido

T
Tumor Cerebral no Adulto Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 7 - 13/04/2020 (Republicada em 16/04/2020)	Publicação MS	DDT Resumido
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Diretrizes Nacionais/Brasileiras

Publicado em 30/05/2023 14h18 Atualizado em 27/09/2024 10h45

Outros documentos disponíveis no site do Ministério da Saúde

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ícone_diretrizes As Diretrizes Nacionais/Brasileiras são documentos norteadores das melhores práticas a serem seguidas por profissionais de saúde e gestores, sejam eles do setor público ou privado da saúde.

Lista Geral de Diretrizes Nacionais/Brasileiras

A | C | D | E | T | U

A
Aneurisma da Aorta Abdominal Portaria SAS/MS nº 488 - 06/03/2017 (Publicada em 07/03/2017)
Assistência ao Parto Normal Portaria SAS/MS nº 353 - 14/02/2017 (Publicada em 20/02/2017). Veja também a versão reduzida.
Atenção à Gestante: a Operação Cesariana Portaria SAS/MS nº 306 - 28/03/2016 (Publicada em 29/03/2016)
Atenção integral às pessoas com doenças raras Consolidada pela Portaria de Consolidação nº 2 e nº 6, de 27 de setembro de 2017. DOU 02/10/2017 (Originalmente PORTARIA GM/MS nº 199, de 30/01/2014. DOU 12/02/2014. Republicada em 23/05/2014)

C
Cuidado ao Paciente com Doença Renal Crônica (DRC) Portaria GM/MS nº 389 - 13/03/2014 (Publicada em 14/03/2014)


D		<<< Topo
Detecção Precoce do Câncer de Mama Portaria SCTIE/MS nº 59 - 01/10/2015 (Publicada em 05/10/2015)
Diagnóstico do Mesotelioma Maligno de Pleura Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 18/2020 – 23/11/2020 (Publicada em 26/11/2020)		DB Resumido
Diagnóstico e Tratamento da Doença de Fabry Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 20/2021 – 06/12/2021 (Publicada em 29/12/2021)		DB Resumido
Diagnóstico e tratamento de intoxicações por agrotóxicos - Capítulo 1 Portaria SCTIE/MS nº 43/2018 – 16/10/2018 (Publicada em 18/10/2018)	Publicação MS + Anexo	DB Resumido
Diagnóstico e tratamento das intoxicações por agrotóxicos - Capítulo 2 Portaria SCTIE/MS nº 79/2018 – 14/12/2018 (Publicada em 11/01/2019)	Publicação MS + Anexo	DB Resumido
Diagnóstico e tratamento das intoxicações por agrotóxicos - Capítulo 3 Portaria SCTIE/MS nº 05/2019 – 18/02/2019 (Publicada em 19/02/2019)	Publicação MS + Anexo	DB Resumido
Diagnóstico e tratamento das intoxicações por agrotóxicos - Capítulo 4 Portaria SCTIE/MS nº 16/2019 – 25/03/2019 (Publicada em 26/03/2019)	Publicação MS + Anexo	DB Resumido
Diagnóstico e tratamento das intoxicações por agrotóxicos - Capítulo 5 Portaria SCTIE/MS nº 17/2019 – 25/03/2019 (Publicada em 25/03/2019)	Publicação MS + Anexo	DB Resumido
Doença de Niemann-Pick Tipo C Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 9 - 14/04/2020 (Publicada em 16/04/2020)	Publicação MS	DB Resumido
E
		<<< Topo
Epidermólise Bolhosa Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 24 - 23/12/2021 (Publicada em 29/12/2021)		DB Resumido

T		<<< Topo
Tratamento de Fratura do Colo do Fêmur em Idosos Portaria Conjunta SAS/SCTIE/MS nº 21 - 24/09/2018 (Publicada em 01/10/2018)
Tratamento Hospitalar do Paciente com Covid-19 - Capítulo 1: Uso de oxigênio, intubação orotraqueal e ventilação mecânica Portaria SCTIE/MS nº 33 - 28/06/2021 (Publicada em 29/06/2021)
Tratamento Hospitalar do Paciente com Covid-19 - Capítulo 2: Tratamento Medicamentoso Portaria SCTIE/MS nº 180 - 28/12/2022 (Publicada em 29/12/2022)
Tratamento Hospitalar do Paciente com Covid-19 - Capítulo 3: Controle da Dor, Sedação e Delirium em Pacientes sob Ventilação Mecânica Invasiva Despacho nº 78, de 13/04/2022 (Publicado em 14/04/2022)
Tratamento Hospitalar do Paciente com Covid-19 - Capítulo 4: Assistência Hemodinâmica e Medicamentos Vasoativos Despacho nº 78, de 13/04/2022 (Publicado em 14/04/2022)

U		<<< Topo
Utilização de Endoprótese em Aorta Torácica Descendente Portaria Conjunta SAS/SCTIE/MS nº 03 - 07/01/2019 (Publicada em 14/01/2019)
Utilização de Stents em Pacientes com Doença Coronariana Estável Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 20 - 24/07/2018 (Publicada em 08/08/2018)		DB Resumido

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Protocolos de Uso - PU

Publicado em 30/05/2023 14h18 Atualizado em 23/10/2024 07h39

Outros documentos disponíveis no site do Ministério da Saúde

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ícone Protocolos de Uso Os Protocolos de Uso são documentos normativos de escopo mais estrito, que estabelecem critérios, parâmetros e padrões para a utilização de uma tecnologia específica em determinada doença ou condição.

Lista Geral de Protocolos de Uso

B | C | D | E | F | H | I | M | P | R | S | T | Z

	B
	Blinatumomabe para Leucemia Linfoblástica Aguda (LLA) B Derivada Pediátrica em Primeira Recidiva Medular de Alto Risco Portaria Conjunta SAES/SECTICS/MS nº 33 - 20/12/2023 (Publicada em 22/12/2023)

	C
	Cardioversor Desfibrilador Implantável Portaria SAS/MS nº 01 - 02/01/2014 (Publicada em 03/01/2014)
	Cirurgia de citorredução e hipertermoquimioterapia em caso de pseudomixoma peritoneal Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 8 - 09/05/2022 (Publicada em 19/05/2022)
	Cirurgia de citorredução e hipertermoquimioterapia em caso de mesotelioma peritoneal maligno Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 9 - 09/05/2022 (Publicada em 19/05/2022)

	D
	Distrator Osteogênico Mandibular (DOM) para o Tratamento de Deformidades Crânio e Buco-Maxilo-Faciais Congênitas ou Adquiridas Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 26 - 05/12/2023 (Publicada em 11/12/2023)		PU Resumido
	Diagnóstico Etiológico da Deficiência Intelectual Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 21 - 25/11/2020 (Publicada em 03/12/2020)		PU Resumido

	E
	Emicizumabe para tratamento de indivíduos com hemofilia A e inibidores do fator VIII refratários ao tratamento de imunotolerância Portaria Conjunta SAES/SECTICS/MS nº 12 - 09/10/2024 (Publicada em 22/10/2024)
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	F
	Fator VIII da coagulação na imunotolerância para indivíduos com hemofilia A e inibidor do fator VIII da coagulação sanguínea Portaria Conjunta SAES/SECTICS/MS nº 13 - 09/10/2024 (Publicada em 22/10/2024)
	Fatores de coagulação para a profilaxia primária em caso de hemofilia grave Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 6 - 05/04/2022 (Publicada em 08/04/2022)

	H
	Hidroxocobalamina na intoxicação aguda por cianeto Portaria SAS/MS nº 1.115 - 19/10/2015 (Publicada em 20/10/2015)
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	I
	Isotretinoína no tratamento da acne grave Portaria SAS/MS nº 1.159 - 18/11/2015 (Publicada em 19/11/2015)

	M
	Marca-passos cardíacos implantáveis e ressincronizadores Portaria SAS/MS nº 307 - 29/03/2016 (Publicada em 30/03/2016)

	P
	Palivizumabe para Prevenção da Infecção pelo Vírus Sincicial Respiratório Portaria Conjunta SAS/SCTIE/MS nº 23 - 03/10/2018 (Publicada em 10/10/2018)
	Prótese total de joelho e de prótese total de quadril híbrida Portaria SAS/MS nº 503 - 08/03/2017 (Publicada em 10/03/2017)
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	R
	Radiação para cross-linking corneano no tratamento do ceratocone Portaria SAS/MS nº 486 - 06/03/2017 (Publicada em 07/03/2017)

	S
	Síndrome Hipereosinofílica com mesilato de imatinibe Portaria SAS/MS nº 783 - 29/08/2014 (Publicada em 01/09/2014)

	T
	Talidomida no tratamento da Doença Enxerto Contra Hospedeiro e do Mieloma Múltiplo Portaria SAS/MS nº 298 - 22/03/2013 (Retificada em 12/04/2013)

	Z
	Zidovudina para tratamento do Adulto com Leucemia/Linfoma Associação ao Vírus HTLV-1 Portaria SVS/MS n° 54 - 18/07/2016 (Publicada em 19/07/2016)

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