Manual SAIPS - Requisitos da Saúde Mental
Manual – Sistema de Apoio à Implementação de Políticas em Saúde (SAIPS): Requisitos da Saúde Mental
Departamento de Saúde Mental, Álcool e Drogas - DESMAD
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Publicado em
13/03/2024 10h18
Modelos de Documentos que devem ser Anexados nas Solicitações de Incentivo/Habilitação - Relação Nominal da Equipe Técnica
Relação nominal da equipe técnica e registro profissional dos integrantes da equipe
Modelos de Documentos que devem ser Anexados nas Solicitações de Incentivo/Habilitação - Projeto de Implementação da UA
Projeto de Implantação da UA , com a descrição da estrutura física e funcional.
Modelos de Documentos que devem ser Anexados nas Solicitações de Incentivo/Habilitação - Termo de Compromisso
Termo de compromisso assinado pelo Secretário Municipal de Saúde se comprometendo a implantar CAPS/UA/SRT em, no máximo, 90 dias após o repasse do incentivo e a contratar equipe mínima conforme legislação vigente.
Modelos de Documentos que devem ser Anexados nas Solicitações de Incentivo/Habilitação - Planilha de execução do incentivo
Planilha de execução do incentivo (planilha de custo)
Modelos de Documentos que devem ser Anexados nas Solicitações de Incentivo/Habilitação - Relatório Técnico e Vistoria in loco
Modelo de Relatório Técnico de Vistoria in loco realizado pela equipe de Saúde Mental da Secretaria Estadual de Saúde
Modelos de Documentos que devem ser Anexados nas Solicitações de Incentivo/Habilitação - Modelo SRT
Cadastro nacional dos Serviços Residenciais Terapêuticos, conforme Anexo IV da Portaria/GM nº 3090 – para SRT Tipo I e Tipo II