Pactuação Saúde e Justiça
Habilitação para coleta de vestígios - Cadeia de custódia
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Habilitação para coleta de vestígios - Declaração do Gestor
Habilitação para coleta de vestígios - Declaração insumos essenciais para coleta de vestígios
Diagnóstico do estabelecimento para atenção integral às pessoas em situação de violência - Habilitação para coleta de vestígios
Termo de requerimento para habilitação de centro de parto normal - CPN intra ou Peri Hospitalar - Rede Cegonha
Declaração do gestor estadual, distrital ou municipal de saúde que atesta a existência de recursos humanos e infraestrutura para o funcionamento da unidade - centro de parto normal - CPN intra ou Peri Hospitalar - Rede Cegonha
Declaração do estabelecimento hospitalar de retaguarda assistencial - Centro de Parto normal Peri Hospitalar - Rede Cegonha
Requisitos complementares para constituição como centro de parto normal
Declaração do Gestor: Habilitação da Casa da gestante, bebê e puérpera - CGBP
Gestão de Alto Risco - GAR
Casa da gestante, bebê e puérpera - CGBP
Declaração de Disponibilização de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal - GAR Tipo 2
Declaração de Disponibilização de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional - GAR Tipo 1
Plano de Redução de Partos Cesáreos - Habilitação em GAR Tipo 2
Plano de Redução de Partos Cesáreos - Habilitação em GAR Tipo 1
Posto de leite próprio com pactuação a banco de leite - Somente para habilitação em GAR Tipo 2
Declaração de Garantia do Fornecimento de Hemocomponentes
Declaração - Habilitação em GAR tipo 1 ou 2
Ofício de Solicitação Gestor - GAR
Gestão de Alto Risco - GAR
Agenda mais acesso, cuidado, informação e respeito à saúde das mulheres
Agenda mais acesso, cuidado, informação e respeito à saúde das mulheres - Orientações para o monitoramento: Ciclo 2
Minuta do Plano de Trabalho
Coleta de Vestígios de Violência Sexual