O Programa Mais Acesso a Especialistas - PMAE, também chamado de Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada, é uma estratégia da Política Nacional de Atenção Especializada em Saúde - PNAES e tem como objetivo ampliar e qualificar o cuidado e o acesso à Atenção Especializada em Saúde - AES. O foco é tornar o acesso do paciente às consultas e aos exames especializados o mais rápido possível e com menos burocracia, a partir do encaminhamento realizado pelas equipes de Atenção Primária - eAP, por exemplo a Equipe de Saúde da Família - eSF.
Quando o paciente precisar de mais de uma consulta ou exame especializado, ele não será colocado em várias filas para atendimento. Para resolver isso, o paciente será encaminhado a um serviço de saúde que realiza todas, ou a maioria, das consultas e exames de que precisa. A secretaria de saúde deverá supervisionar esse serviço para garantir que tudo seja realizado em, no máximo 30 ou 60 dias, a depender da situação. Assim, o paciente irá para uma única fila, com agendamento específico e garantia de retorno para a eAP que acompanha o caso.
O PMAE garante recursos financeiros federais para as secretarias estaduais e municipais de saúde e para o Distrito Federal. Esses recursos poderão ser utilizados para o custeio dos serviços públicos e contratação da rede privada (rede complementar) visando ampliar a oferta de consultas especializadas e exames diagnósticos, bem como qualificar o cuidado ao paciente no Sistema Único de Saúde - SUS.
O Telessaúde é uma ferramenta estratégica para ampliação do atendimento especializado no SUS, que possibilitará ofertar consultas com especialistas e determinados exames sem que o paciente precise se deslocar até o serviço de saúde (policlínica; hospital; centro diagnóstico; etc.). O Ministério da Saúde irá apoiar as secretarias de saúde com normas, manuais e cursos, além de recursos financeiros, com objetivo de promover a efetivação das ações do programa.
Além de apoiar as secretarias com normas, manuais e cursos, a principal forma de melhorar o acesso dos pacientes às consultas com especialistas e exames diagnósticos é a mudança que o Ministério da Saúde fez, por meio do PMAE, na forma de pagar por tudo isso: se for comprovado que o paciente realizou todo o serviço que precisava em no máximo 30 ou 60 dias sem precisar enfrentar várias filas, a pasta vai repassar recursos para as secretarias estaduais e municipais de saúde e o DF para que usem esse recurso para manter seus serviços de atenção especializada ou para remunerar os serviços privados que contratou.
