Portaria GM/MS nº 3.005, de 2 de janeiro de 2024
Altera as Portarias de Consolidação nºs 5 e 6, de 28 de setembro de 2017, para atualizar as regras do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) e do Programa Melhor em Casa (PMeC).
Altera as Portarias de Consolidação nºs 5 e 6, de 28 de setembro de 2017, para atualizar as regras do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) e do Programa Melhor em Casa (PMeC).
Redefine a Atenção Domiciliar no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e atualiza as equipes habilitadas.
Redefine a Atenção Domiciliar no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Institui a Atenção Domiciliar no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).