Portaria SAES nº 270, de 23 de Março de 2023
Distribui os recursos financeiros do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas no Distrito Federal.
Legislação do Programa
Acesse a Legislação do Programa Nacional de Redução das Filas do Ministério da Saúde.
Publicado em
09/05/2023 11h47
Atualizado em
09/10/2023 13h26
Portaria SAES nº 268, de 23 de Março de 2023
Distribui os recursos financeiros do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas no Estado de Minas Gerais.
Portaria SAES nº 273, de 23 de Março de 2023
Distribui os recursos financeiros do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas no Estado do Espírito Santo.
Portaria SAES nº 251, de 10 de Março de 2023
Divulga a distribuição de recursos financeiros do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas no Estado do Maranhão e Municípios.
Alteração da Portaria GM/MS nº 237, de 8 de Março de 2023
Define, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS, o rol de procedimentos cirúrgicos para o Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas.
Portaria GM/MS nº 237, de 8 de Março de 2023
Define, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS, o rol de procedimentos cirúrgicos para o Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas.
Portaria GM/MS nº 90, de 3 de Fevereiro de 2023
Institui o Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas.
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