DGH e SEMS/RJ implantam Ouvidoria-Geral

Na segunda-feira (26/09) foram instituídas a Ouvidoria-Geral do Departamento de Gestão Hospitalar (DGH) e da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio de Janeiro (SEMS/RJ). A iniciativa atende diretrizes da Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa do Sistema Único de Saúde (SUS), da Política Nacional de Humanização e à Lei de Acesso à Informação. Nos dois órgãos, a ouvidoria tem o objetivo de fomentar a interação entre gestores, trabalhadores e cidadãos, na defesa dos seus direitos no âmbito do SUS, além de estabelecer mecanismos para identificar demandas sociais e oferecer suporte estratégico à tomada de decisões.

A Ouvidoria-Geral do DGH coordenará, de modo integrado, as seis ouvidorias das unidades hospitalares federais no Rio de Janeiro - Hospital Federal do Andaraí (HFA), Hospital Federal de Bonsucesso (HFB), Hospital Federal Cardoso Fontes (HFCF), Hospital Federal de Ipanema (HFI), Hospital Federal da Lagoa (HFL) e Hospital Federal dos Servidores do Estado (HFSE). Juntas elas formarão um colegiado de ouvidorias, com registro e tratamento das demandas por meio do sistema OuvidorSUS, do Ministério da Saúde. Na SEMS/RJ, a Ouvidoria-Geral atuará em apoio aos processos de gestão de pessoas e relativos à infraestrutura.

A servidora Cristiane Brettas Fernandes foi nomeada ouvidora-geral das duas unidades do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro. Ela realiza seu trabalho com a equipe administrativa, formada por Fabiana Estigarribia, Dilson Paiva e Fábio Breves. Para Cristiane Brettas, “a ouvidoria tem como uma de suas diretrizes contribuir para o fortalecimento do controle social e da transparência. Ela também é uma ferramenta de gestão, por meio da disseminação de informações em saúde, de uma escuta humanizada, e da identificação das necessidades do usuário”, explicou.

São atribuições da Ouvidoria-Geral: promover acolhimento para escuta ativa dos cidadãos, profissionais de saúde, em espaços físicos adequados e por canais como telefone, carta, caixa de sugestões e e-mail; incentivar a educação permanente dos profissionais com o intuito de nivelar conhecimento e qualificar a rotina de trabalho das ouvidorias nas unidades; realizar “pesquisa de satisfação do usuário” para verificar o grau de satisfação da população em relação aos serviços prestados nos hospitais federais e na SEMS/RJ; implementar a política de reconhecimento ao trabalho profissional do SUS, com a distribuição do “diploma de elogio”; promover a celeridade no cumprimento dos prazos estabelecidos na legislação, conforme orientação do Departamento de Ouvidoria Geral do SUS. Outra atribuição do setor será supervisionar a implementação da Carta de Serviços ao Usuário na SEMS/RJ, no DGH e nos hospitais.

O setor está localizado no prédio da SEMS/RJ, na Rua México, nº 128, centro do Rio de Janeiro, na sobreloja 1, sala º15. O atendimento das demandas será feito pelo portal Fala.Br, a plataforma integrada de ouvidoria e acesso à informação ( https://falabr.cgu.gov.br/ ). e pelos e-mails: ouvidoria.dgh@saude.gov.br e ouvidoria.semsrj@saude.gov.br . .

Texto: Pâmela Pinto
Foto: Alexandre Brum