Orientação para agrupamentos de municípios do território nacional com menos de 20 mil habitantes, com vistas a atender os critérios previstos na Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017 e Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017.
Orientações para a implantação de Serviços de Atenção Domiciliar
Mudança no Programa de Trabalho Orçamentário referente aos repasses de custeio dos Serviços de Atenção Domiciliar e utilização do SAIPS para envio de projetos de criação ou ampliação de Serviços de Atenção Domiciliar
Recomendações da Coordenação Geral de Atenção Domiciliar em relação à atuação dos profissionais dos Serviços de Atenção Domiciliar na Situação de emergência decretada em relação às arboviroses Dengue, Chikungunya e Zika.
Alimentação do SISAB e Suspensão de recursos por ausência de envio de produção
Recomendações da Coordenação-Geral de Atenção Hospitalar e Domiciliar em relação à atuação dos Serviços de Atenção Domiciliar (SAD) - Programa Melhor em Casa na pandemia do Coronavírus (Covid-19)
Recomendações técnicas para identificar e dar continuidade ao cuidado do paciente em condições relacionadas ao pós Covid-19 em domicílio
Pede informação sobre o direito à isenção de taxa de energia elétrica devido ao uso de home care.
Elucida a Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) nº 11, de janeiro de 2006, que dispõe sobre o atendimento domiciliar à luz das definições previstas nos atos de regulamentação dos Serviços de Atenção Domiciliar no SUS.
Monitoramento dos serviços de atenção domiciliar
Verificação da produção processada na base nacional do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB)
Transição de Sistema de Informação dos Serviços de Atenção Domiciliar (SAD)
Orientações para solicitação dos repasses financeiros retroativos referentes às equipes multiprofissionais de atenção domiciliar (EMAD) e às equipes multiprofissionais de apoio (EMAP)