Portaria nº 1.128, de 09 de outubro de 2013
Desabilita estabelecimentos de saúde contemplados com Serviço de Atenção Domiciliar (SAD).
2013
Acesse a Legislação sobre a Atenção Domiciliar de 2013
Publicado em
17/11/2023 15h14
Portaria nº 2.450, de 17 de outubro de 2013
Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Atenção Domiciliar - Programa Melhor em Casa, devido à ausência de alimentação de dados no Sistema de Registro das Ações Ambulatoriais de Saúde (RAAS), por período superior a 60 (sessenta) dias.
Portaria nº 1.233, de 6 de novembro de 2013
Desabilita estabelecimentos de saúde contemplados com Serviço de Atenção Domiciliar (SAD).
Portaria nº 1.280, de 20 de novembro de 2013
Habilita estabelecimentos de saúde contemplados com Serviço de Atenção Domiciliar (SAD).
Portaria nº 1.410, de 13 de dezembro de 2013
Habilita estabelecimentos de saúde contemplados com Serviço de Atenção Domiciliar (SAD).
Portaria nº 1.408, de 13 de dezembro de 2013
Desabilita estabelecimentos de saúde contemplados com Serviço de Atenção Domiciliar (SAD).
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