Portaria nº 1.131, de 7 de junho de 2013
Habilita estabelecimentos de saúde contemplados com Serviço de Atenção Domiciliar (SAD).
2013
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Publicado em
17/11/2023 15h14
Portaria nº 70, de 9 de janeiro de 2013
Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Atenção Domiciliar -Programa Melhor em Casa, devido à ausência de alimentação de dados no Sistema de Registro das Ações Ambulatoriais de Saúde (RAAS), por período superior a 60 (sessenta) dias.
Portaria nº 19, de 8 de Janeiro de 2013
Desabilita estabelecimentos de saúde contemplados com Serviço de Atenção Domiciliar(SAD).
Portaria nº 129, de 22 de janeiro de 2013
Estabelece recursos a serem disponibilizados aos Municípios com Serviço de Atenção Domiciliar implantados.
Portaria nº 251, de 19 de fevereiro de 2013
Desabilita estabelecimentos de saúde contemplados com Serviço de Atenção Domiciliar (SAD).
Portaria nº 276, de 27 de fevereiro de 2013
Habilita estabelecimentos de saúde contemplados com Serviço de Atenção Domiciliar (SAD).
Portaria nº 521, de 27 de março de 2013
Desabilita estabelecimentos de saúde contemplados com Serviço de Atenção Domiciliar (SAD).
Portaria nº 580, de 8 de abril de 2013
Habilita estabelecimentos de saúde contemplados com Serviço de Atenção Domiciliar (SAD)
Portaria nº 963, de 27 de maio de 2013
https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt0963_27_05_2013.html
Portaria nº 1.026, de 3 de junho de 2013
Fixa o valor do incentivo de custeio referente à implantação dos Serviços de Atenção Domiciliar (SAD).
Portaria nº 1.060, de 3 de junho de 2013
Desabilita estabelecimentos de saúde contemplados com o Serviço de Atenção Domiciliar (SAD).
Portaria nº 1.084, de 5 de Junho de 2013
Desabilita estabelecimentos de saúde contemplados com o Serviço de Atenção Domiciliar (SAD).
Portaria nº 1.198, de 17 de Junho de 2013
Habilita estabelecimentos de saúde contemplados com Serviço de Atenção Domiciliar (SAD).
Portaria nº 1.208, de 18 de Junho de 2013
Dispõe sobre a integração do Programa Melhor em Casa (Atenção Domiciliar noâmbito do SUS) com o Programa SOS Emergências, ambos inseridos na Rede de Atenção às Urgências.
Portaria nº 740, de 3 de Julho de 2013
Desabilita estabelecimentos de saúde contemplados com Serviço de Atenção Domiciliar(SAD).
Portaria nº 741, de 3 de julho de 2013
Habilita estabelecimentos de saúde contemplados com Serviço de Atenção Domiciliar(SAD).
Portaria nº 742, de 3 de julho de 2013
Desabilita estabelecimentos de saúde contemplados com Serviço de Atenção Domiciliar(SAD).
Portaria nº 761, de 8 de julho de 2013
Estabelece normas para o cadastramento no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
Portaria nº 814, de 19 de Julho de 2013
Habilita estabelecimentos de saúde contemplados com Serviço de Atenção Domiciliar (SAD).
Portaria nº 825, de 23 de Julho de 2013
Desabilita estabelecimento de saúde contemplado com Serviço de Atenção Domiciliar (SAD).
Portaria nº 826, de 23 de julho de 2013
Habilita estabelecimentos de saúde contemplados com Serviço de Atenção Domiciliar (SAD).
Portaria nº 853, de 30 de julho de 2013
Habilita estabelecimentos de saúde contemplados com Serviço de Atenção Domiciliar (SAD).
Portaria nº 1.505, de 24 de julho de 2013
Fixa o valor do incentivo de custeio referenteà implantação dos Serviços de Atenção Domiciliar (SAD).
Portaria nº 1.814, de 26 de agosto de 2013
Acrescenta o § 4º ao art. 11 da Portaria nº 204/GM/MS, de 29 de janeiro de 2007, para dispor sobre a transferência direta de recursos federais referentes ao incentivo financeiro de custeio mensal para manutenção do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) aos Fundos Estaduais de Saúde.
Portaria nº 1.836, de 27 de agosto de 2013
Suspende a transferência de incentivo financeiro referente à equipe de Atenção Domiciliar - Programa Melhor em Casa, do Município de Carapicuíba (SP).
Portaria nº 1.864, de 27 de Agosto de 2013
Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Atenção Domiciliar - Programa Melhor em Casa, devido à ausência de alimentação de dados no Sistema de Registro das Ações Ambulatoriais de Saúde (RAAS), por período superior a 60 (sessenta) dias.
Portaria nº 963, de 28 de agosto de 2013
Habilita estabelecimentos de saúde contemplados com Serviço de Atenção Domiciliar (SAD).
Portaria nº 963, de 27 de maio de 2013
Redefine a Atenção Domiciliar no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Portaria nº 992, de 03 de setembro de 2013
Desabilita estabelecimentos de saúde contemplados com Serviço de Atenção Domiciliar(SAD).
Portaria nº 1.122, de 08 de outubro de 2013
Habilita estabelecimentos de saúde contemplados com Serviço de Atenção Domiciliar(SAD).