Portaria nº 672, de 18 de outubro de 2011
Considerando a Portaria nº 2.029/GM/MS, de 24 de agosto de 2011, que institui a Atenção Domiciliar no Sistema Único de Saúde (SUS);
2012
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Publicado em
17/11/2023 15h50
Portaria nº 2.527, de 27 de outubro de 2011
Redefine a Atenção Domiciliar no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Portaria Interministerial nº 630, de 8 de novembro de 2011
Os Ministros de Estado de Minas e Energia e da Saúde, no uso da atribuição que lhes confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 2o, § 1o, da Lei no 12.212, de 20 de janeiro de 2010, resolvem:
Portaria nº 2.959, de 14 de dezembro de 2011
Habilita estabelecimentos de Saúde contemplados com Serviço de Atenção Domiciliar (SAD).
Portaria nº 3.255, de 30 de dezembro de 2011
Habilita estabelecimentos de saúde contemplados com Serviço de Atenção Domiciliar (SAD).
Portaria nº 190, de 6 de fevereiro de 2012
Habilita estabelecimentos de saúde contemplados com Serviço de Atenção Domiciliar (SAD).
Portaria nº 574, de 29 de março de 2012
Habilita estabelecimentos de saúde contemplados com Serviço de Atenção Domiciliar (SAD).
Portaria nº 714, de 17 de abril de 2012
Desabilita estabelecimentos de saúde contemplados com Serviço de Atenção Domiciliar (SAD).
Portaria nº 816, de 25 de abril de 2012
Habilita estabelecimentos de saúde contemplados com Serviço de Atenção Domiciliar (SAD).
Portaria nº 1.094, de 28 de maio de 2012
Habilita estabelecimentos de saúde contemplados com Serviço de Atenção Domiciliar (SAD).
Portaria nº 1.318, de 27 de junho de 2012
Desabilita estabelecimentos de saúde contemplados com o Serviço de Atenção Domiciliar (SAD).
Portaria nº 1.319, de 27 de junho de 2012
Habilita estabelecimentos de saúde contemplados com Serviço de Atenção Domiciliar (SAD).
Portaria nº 1.533, de 16 de julho de 2012
Altera e acresce dispositivos à Portaria nº 2.527/GM/MS, de 27 de outubro de 2011, que redefine a Atenção Domiciliar no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Portaria nº 1.620, de 26 de julho de 2012
Habilita estabelecimentos de saúde contemplados com Serviço de Atenção Domiciliar (SAD).
Portaria nº 1.831, de 27 de agosto de 2012
Habilita estabelecimentos de saúde contemplados com Serviço de Atenção Domiciliar (SAD).
Portaria nº 2.069, de 17 de setembro de 2012
Estabelece recursos a serem disponibilizados ao Estado da Bahia.
Portaria nº 2.147, de 25 de setembro de 2012
Habilita estabelecimentos de saúde contemplados com Serviço de Atenção Domiciliar (SAD).
Portaria nº 2.510, de 1 de novembro de 2012
Desabilita estabelecimentos de saúde contemplados com Serviço de Atenção Domiciliar (SAD).
Portaria nº 2.501, de 1 de novembro de 2012
Habilita estabelecimentos de saúde contemplados com Serviço de Atenção Domiciliar (SAD).
Portaria nº 1.237, de 1 de novembro de 2012
Inclui e altera, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPM do SUS, os procedimentos relacionados à Atenção Domiciliar.
Portaria nº 2.598, de 14 de novembro de 2012
Habilita estabelecimentos de saúde contemplados com Serviço de Atenção Domiciliar (SAD).
Portaria nº 2.599, de 14 de novembro de 2012
Desabilita estabelecimentos de saúde contemplados com Serviço de Atenção Domiciliar (SAD).
Portaria Conjunta nº 4, de 17 de novembro de 2012
Subdelega competência aos Chefes das Divisões de Convênios e Gestão dos Estados para formalizarem e assinarem termos de doação referentes a equipamentos (computadores de mão), no âmbito do Programa Melhor em Casa.
Portaria nº 2.930, de 20 de dezembro de 2012
Habilita estabelecimentos de saúde contemplados com Serviço de Atenção Domiciliar (SAD).
Portaria nº 2.910, de 20 de dezembro de 2012
Habilita estabelecimentos de saúde contemplados com Serviço de Atenção Domiciliar (SAD).
Portaria nº 3.068, de 27 de dezembro de 2012
Desabilita estabelecimentos de saúde contemplados com Serviço de Atenção Domiciliar (SAD).