Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF)
O Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF) tem como objetivo criar condições materiais e institucionais para que os hospitais universitários federais possam desempenhar plenamente suas funções em relação às dimensões de ensino, pesquisa, extensão e assistência à saúde.
Contribuindo, portanto, para reestruturar e revitalizar os hospitais universitários do Ministério da Educação integrados ao Sistema Único de Saúde (SUS), com adequada estrutura física; melhor processo de gestão; recuperação e modernização do parque tecnológico; reestruturação do quadro de recursos humanos, com base na avaliação permanente e incorporação de novas tecnologias em saúde.
Os valores disponibilizados ao REHUF destinam-se à aquisição de equipamentos, construção, reformas, compras de materiais médico-hospitalares e medicamentos, entre outras ações, conforme a necessidade e planejamento da instituição. Esses aportes de recursos financeiros anuais vêm para reforçar o orçamento dos hospitais universitários federais, com vistas a cumprirem e qualificarem os serviços assistenciais prestados, as estruturas físicas e tecnológicas, a gestão, o desenvolvimento de pesquisa e ensino e integração à rede do SUS.
Atualmente, 49 hospitais são beneficiados no Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais:
Nº |
UF |
MUNICÍPIO |
CNES |
HOSPITAL |
1 |
AL |
Maceió |
2006197 |
Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes |
2 |
AM |
Manaus |
2017644 |
Hospital Universitário Getúlio Vargas |
3 |
BA |
Salvador |
3816 |
Hospital Universitário Professor Edgard Santos |
4 |
BA |
Salvador |
4731 |
Maternidade Climério de Oliveira |
5 |
CE |
Fortaleza |
2561492 |
Hospital Universitário Walter Cantidio |
6 |
CE |
Fortaleza |
2481286 |
Maternidade Escola Assis Chateaubriand |
7 |
DF |
Brasília |
10510 |
Hospital Universitário de Brasília |
8 |
ES |
Vitória |
4044916 |
Hospital das Clinicas |
9 |
GO |
Goiânia |
2338424 |
Hospital das Clinicas |
10 |
MA |
São Luís |
2726653 |
Hospital Universitário HUUFMA |
11 |
MG |
Belo Horizonte |
27049 |
Hospital das Clinicas da UFMG |
12 |
MG |
Juiz de Fora |
2218798 |
Hospital Universitário da UFJF |
13 |
MG |
Uberaba |
2206595 |
Hospital de Clínicas da UFTM |
14 |
MG |
Uberlândia |
2146355 |
Hospital de Clínicas de Uberlândia |
15 |
MS |
Dourados |
2710935 |
Hospital Universitário da UFGD Dourados MS |
16 |
MS |
Campo Grande |
9709 |
Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian |
17 |
MT |
Cuiabá |
2655411 |
Hospital Universitário Júlio Muller |
18 |
PA |
Belém |
2332981 |
Hospital Universitário João de Barros Barreto |
19 |
PA |
Belém |
2694751 |
Hospital Universitário Bettina Ferro de Souza |
20 |
PB |
Cajazeiras |
2504502 |
Hospital Universitário Júlio Maria Bandeira de Mello |
21 |
PB |
Campina Grande |
2676060 |
Hospital Universitário Alcides Carneiro UFCG |
22 |
PB |
João Pessoa |
2400243 |
Hospital Universitário Lauro Wanderley |
23 |
PE |
Recife |
396 |
Hospital das Clinicas |
24 |
PE |
Petrolina |
6042414 |
Hospital Universitário de Petrolina |
25 |
PI |
Teresina |
3285391 |
Hospital Universitário HU |
26 |
PR |
Curitiba |
2384299 |
Hospital de Clinicas |
27 |
PR |
Curitiba |
2640244 |
Hospital Vitor do Amaral |
28 |
RJ |
Niterói |
12505 |
Hospital Universitário Antônio Pedro |
29 |
RJ |
Rio de Janeiro |
2270668 |
UFRJ Hospital Escola São Francisco de Assis |
30 |
RJ |
Rio de Janeiro |
2280167 |
UFRJ Hospital Universitário Clementino Fraga Filho |
31 |
RJ |
Rio de Janeiro |
5358833 |
UFRJ Instituto de Doenças do Tórax |
32 |
RJ |
Rio de Janeiro |
2296594 |
UFRJ Instituto de Ginecologia |
33 |
RJ |
Rio de Janeiro |
2708361 |
UFRJ Instituto de Neurologia Deolindo Couto |
34 |
RJ |
Rio de Janeiro |
2269430 |
Instituto de Psiquiatria da UFRJ IPUB |
35 |
RJ |
Rio de Janeiro |
2296616 |
UFRJ Inst de Puer Ped Martagão Gesteira |
36 |
RJ |
Rio de Janeiro |
2270021 |
Maternidade Escola da UFRJ |
37 |
RJ |
Rio de Janeiro |
2295415 |
Hospital Universitário Gaffree e Guinlé |
38 |
RN |
Natal |
2653982 |
HUOL Hospital Universitário Onofre Lopes |
39 |
RN |
Natal |
2409208 |
Maternidade Escola Januário Cicco |
40 |
RN |
Santa Cruz |
4014111 |
Hospital Universitário Ana Bezerra |
41 |
RS |
Pelotas |
2252694 |
Hospital Escola |
42 |
RS |
Porto Alegre |
2237601 |
Hospital de Clinicas |
43 |
RS |
Rio Grande |
2707675 |
Hospital Universitário Dr. Miguel Riet Correa Jr. |
44 |
RS |
Santa Maria |
2244306 |
HUSM Hospital Universitário de Santa Maria |
45 |
SC |
Florianópolis |
3157245 |
Hospital Universitário |
46 |
SE |
Lagarto |
6568343 |
Hospital Regional de Lagarto |
47 |
SE |
Aracaju |
2534 |
Hospital Universitário |
48 |
SP |
São Carlos |
5586348 |
Hospital Escola Municipal Prof. Dr. Horácio Carlos Panepucci |
49 |
TO |
Araguaína |
3654826 |
HDT Hospital de Doenças Tropicais do Tocantins |
Legislação Vigente
O Decreto nº 7.082, de 27 de janeiro de 2010, instituiu o Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF) e o Decreto nº 8.587, de 11 de dezembro de 2015, altera o Art. 4º do Decreto nº 7.082/2010, quanto ao requisito do financiamento dos Hospitais Universitários Federais partilhado entre as áreas da saúde e educação. A Portaria Interministerial nº 883 MS/MEC/MP, de 05 de julho de 2010, regulamenta o Decreto nº 7.082/2010 e apresenta a relação dos hospitais do Ministério da Educação integrantes do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais.