Núcleo de investimentos

O Núcleo de Convênios da Coordenação-Geral de Atenção Hospitalar do Ministério da Saúde, tem como objetivo analisar e emitir parecer de mérito para as propostas de investimento, cuja unidade beneficiária é uma unidade hospitalar, originárias de emenda parlamentar e de orçamento/programa do Ministério da Saúde, bem como para os processos referentes à execução de investimentos e solicitações de ajuste de plano de trabalho de anos anteriores de convênio e contrato firmado junto ao MS.

Os investimentos podem corresponder aos seguintes objetos: aquisição de equipamento e material permanente e realização de obra física (ampliação, construção e reforma de unidades de atenção especializada em saúde). A proposta deve ser apresentada por meio do Fundo Nacional de Saúde.

Após serem cadastradas e analisadas quanto ao mérito e também por outras áreas do Ministério da Saúde, se aprovadas, culminarão na transferência de repasse Fundo a Fundo (FAF), na celebração de convênios ou instrumentos congêneres.

Como Funciona

A análise técnica de mérito compreende: avaliação do perfil da instituição beneficiária na rede de atenção à saúde local e regional, coerência e compatibilidade do pleito com os objetivos e prioridades do Ministério da Saúde para o desenvolvimento do SUS, bem como a existência de infraestrutura física e recursos humanos necessários para a instalação, operação e manutenção dos serviços.

A apresentação de propostas pode ser realizada aqui.

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