Parecer Referencial nº 00018/2024/CONJUR-MS/CGU/AGU
Assunto: Manifestação jurídica referencial para celebração de Convênios sob o regime simplificado para o exercício de 2024
2024
Publicado em
16/05/2024 19h12
Atualizado em
12/07/2024 11h59
Parecer Referencial nº 00017/2024/CONJUR-MS/CGU/AGU
Assunto: Parecer Referencial para celebração de Convênios nível V, para execução de objetos que não envolvam obras e serviços de engenharia com valor global superior a R$ 1.500.000,00 pelo Fundo Nacional de Saúde.
Parecer Referencial nº 00011/2024/CONJUR-MS/CGU/AGU
Assunto: Manifestação jurídica referencial sobre a instituição e a recriação de colegiados no âmbito do Ministério da Saúde.
Parecer Referencial nº 00014/2024/CONJUR-MS/CGU/AGU
Assunto: Parecer Referencial para doações decorrentes da execução descentralizada de programa federal
Parecer Referencial nº 00013/2024/CONJUR-MS/CGU/AGU
Assunto: Manifestação jurídica referencial para a celebração de Acordos de Cooperação com Organizações da Sociedade Civil - OSC que não envolvam comodato, doação de bens ou outras formas de compartilhamento patrimonial, regidos pela Lei nº 13.019, de 2014
Parecer Referencial nº 00008/2024/CONJUR-MS/CGU/AGU
Assunto: Subsídios Atualizados. Eladocagene Exuparvovec (Upstaza®)
Informação Jurídica Referencial nº 00002/2024/CONJUR-MS/CGU/AGU
Assunto: Piso nacional da enfermagem. Reclamações trabalhistas. Orientação nacional para defesa da União.
Parecer Referencial nº 00006/2024/CONJUR-MS/CGU/AGU
Assunto: Contratos Administrativos
Parecer Referencial nº 00003/2024/CONJUR-MS/CGU/AGU
Assunto: Consulta e orientação de Atuação (Outros Assuntos)
Parecer Referencial nº 00002/2024/CONJUR-MS/CGU/AGU
Assunto: Poder Regulamentar - Legalidade de Resolução/Ato Normativo
Parecer Referencial nº 00001/2024/CONJUR-MS/CGU/AGU
Assunto: Manifestação jurídica referencial para celebração de Termos de Execução Descentralizada