Parecer Referencial nº 00012/2023/CONJUR-MS/CGU/AGU
Assunto: Parecer Referencial para a celebração de acordos de cooperação técnica nacionais pelos órgãos do Ministério da Saúde.
2023
Publicado em
05/01/2023 16h59
Atualizado em
10/10/2023 11h30
Parecer Referencial nº 00011/2023/CONJUR-MS/CGU/AGU
Revogado: Parecer Referencial nº 00011/2024/CONJUR-MS/CGU/AGU.
Parecer Referencial nº 00003/2023/CONJUR-MS/CGU/AGU
Assunto: Manifestação jurídica referencial para a formalização de termos de convênio, sob o Regime Simplificado, para o exercício de 2023, com fundamento no art. 116 da Lei nº 8.666, de 1993, e no Decreto nº 6.170, de 2007.
Informação Jurídica Referencial nº 00006/2023/CONJUR-MS/CGU/AGU
Assunto: Programa Mais Médicos.
Parecer Referencial nº 00002/2023/CONJUR-MS/CGU/AGU
Assunto: Parecer referencial para contratação de ação de capacitação para servidores do Ministério da Saúde, por meio de inexigibilidade de licitação, prevista no artigo 74, inciso III, alínea 'f', da Lei nº 14.133, de 2021.