Parecer nº 285/2017/CONJURMS/CGU/AGU
Assunto: Trata-se de parecer referencial referente ao medicamento Alfagalsidase (Replagal), utilizado para o tratamento da Doença de Fabry.
Assunto: Trata-se de parecer referencial referente ao medicamento Alfagalsidase (Replagal), utilizado para o tratamento da Doença de Fabry.
Assunto: Atalureno (Translarna) para tratamento de distrofia muscular de Duchenne (DMD).
Assunto: Lomitapida (Juxtapid) para tratamento de hipercolesterolemia familiar.
Assunto: Metreleptina (Myalept) para o tratamento de Síndrome de Berardinelliseip.
Assunto: Mipomerson (Kynamro) para tratamento da doença Hipercolesterolemia familiar homozigótica (HoFH).
Assunto: Procysbi (Cystagon) para o tratamento da doença cistinose nefropática.
Assunto: Fornecimento de medicamentos não registrados pela ANVISA.
Assunto: Sunitinibe (SUTENT) para o tratamento de neoplasia maligna (câncer) nos rins.
Assunto: Fornecimento de leito de Unidade de Terapia Intensiva-UTI.
Assunto: Projeto Mais Médicos para o Brasil - panorama geral da legislação.
Assunto: Momento de comprovação dos requisitos para participação nos certames.
Assunto: Indenização por danos morais por suposto erro médico.
Assunto: Suspensão de farmácia conveniada ao Programa Farmácia Popular do Brasil.