Parecer nº 25000.022532/2013-51
Assunto: Termo de Parceria com a Fapes Administradora de Benefícios Ltda para prestação de serviços de assistência à saúde dos servidores ou empregados ativos, aposentados, dependentes e pensionistas do MS.
2013
Publicado em
22/10/2021 15h26
Atualizado em
22/10/2021 15h28
Parecer nº 25000.154695/2012-11
Assunto: Consulta sobre a possibilidade de aquisição de Imiglucerase e de Alfavelaglicerase por inexigibilidade de licitação.
Parecer nº 25000.096137/2013-13
Assunto: Possibilidade de instaurar Tomada de Contas Especial em razão de decisão judicial que determina suspensão de inadimplência no SIAFI.
Parecer nº 25000.126497/2013-49
Assunto: Diferença entre os conceitos de prazo de execução e de prazo de vigência dos contratos por escopo.
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