Parecer Referencial n° 00032/2020/CONJUR-MS/CGU/AGU
Licitações e Contratos > Termo de Execução Descentralizada. Manifestação Referencial
2020
Publicado em
29/04/2021 11h23
Atualizado em
04/05/2021 17h41
Parecer Referencial n° 00022/2020/CONJUR-MS/CGU/AGU
Doações de bens e serviços. COVID-19
Parecer Referencial n° 00020/2020/CONJUR-MS/CGU/AGU
Manifestação Referencial sobre contratações de engenharia para implementação de hospitais de campanha.
Parecer Referencial n° 00021/2020/CONJUR-MS/CGU/AGU
Termo Aditivo. Alterações subjetivas decorrentes de operações societárias nos Contratos Administrativos
Parecer Referencial n° 00019/2020/CONJUR-MS/CGU/AGU
Suspensão unilateral de contrato administrativo em função das restrições à execução contratual decorrentes das medidas de enfrentamento à Covid-19
Parecer Referencial n° 00015/2020/CONJUR-MS/CGU/AGU
Contratação de serviços sem mão de obra exclusiva destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus
Parecer Referencial n° 00018/2020/CONJUR-MS/CGU/AGU
Suspensão de contratos administrativos em decorrência do Estado de Calamidade Pública - Pandemia Coronavírus
Parecer Referencial n° 00014/2020/CONJUR-MS/CGU/AGU
Aquisição de bens e insumos de saúde destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. Atualização do Parecer n. 00011/2020/CONJUR-MS/CGU/AGU. Medida Provisória nº 926, de 2020 que altera a Lei nº 13.979, de 2020
Parecer Referencial n° 00016/2020/CONJUR-MS/CGU/AGU
Aquisição de bens e insumos de saúde, por meio do Sistema de Registro de Preços, destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. Análise das minutas Ressalvas e Recomendações
Parecer Referencial n° 00017/2020/CONJUR-MS/CGU/AGU
Contratação de serviços comuns, por meio de dispensa de licitação, destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus
Parecer Referencial, n° 00005/2020 - CGLICI
Prorrogação contratual com base nos incisos do §1º, do art. 57, da Lei nº 8.666. Atualização do Parecer Referencial nº 1.274
Parecer Referencial, n° 00003/2020 - CGLICI
Pregão > Aquisição de medicamento e insumos de saúde para o cumprimento de decisão