Apresenta diretrizes nacionais para nortear a atuação da vigilância em saúde ambiental na gestão das ações e dos serviços de saúde, de forma solidária e participativa entre os três entes da Federação – a União, os estados e os municípios –, bem como contribuir para a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de doenças e agravos, a redução da morbimortalidade, de vulnerabilidades e de riscos à saúde decorrentes das queimadas e dos incêndios florestais, de forma a contemplar toda a população brasileira, priorizando os territórios, as pessoas e os grupos em situação de
maior risco e vulnerabilidade. (Brasília, 2022)