Este plano alinha-se à propostas que e incentivam os estados-membros a implementarem programas voltados à eliminação de DRA, além de endossar um plano de ação global relacionado à saúde dos trabalhadores e das populações expostas, em consonância com relevantes instrumentos legais internacionais e as evidências científicas mais recentes.
Esta publicação tem o objetivo de stabelecer diretrizes de resposta nas três esferas de gestão para o enfrentamento, em tempo oportuno, a todo evento de detecção ou surto causado por poliovírus selvagem ou por poliovírus derivado da vacina dos tipos 1, 2 e 3 e poliovírus sabin tipo 2.
O presente guia tem como finalidade auxiliar e orientar a atuação dos integrantes do Sistema Nacional de Laboratórios de Saúde Pública (Sislab), instituído pela Portaria GM/MS n. 2.031, de 23 de setembro de 2004, que, entre suas competências, define o Sislab como um sistema organizado em sub-redes por agravos ou programas, de forma hierarquizada por grau de complexidade, e que se configura dentro dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS).