Nota Técnica nº 4/2025-CGSPD/DAET/SAES/MS
Trata-se da Nota Técnica nº 4/2025-CGSPD/DAET/SAES/MS direcionada aos gestores e profissionais da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD) acerca dos critérios de elegibilidade para recebimento do incentivo financeiro de investimento federal, com recurso de Programa/Ação, no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, no exercício de 2025.
Atualizado em
17/02/2025 14h57
Nota Técnica nº 4-2025-cgspd-daet-saes-ms.pdf
