Nota Técnica Conjunta nº 124/2025-CGVDI/DPNI/SVSA/MS
Alerta sobre a reintrodução do sarampo no Brasil.
2025
Acesse as Notas técnicas de 2025 do Ministério da Saúde
Publicado em
06/01/2025 12h49
Atualizado em
17/01/2025 15h23
Nota Técnica Conjunta nº 123/2025-CGVDI/DPNI/SVSA/MS
Comunicação de casos confirmados de sarampo no Brasil.
Nota Técnica nº 14/2025-CGARB/DEDT/SVSA/MS
Orienta as ações de controle vetorial do Aedes aegypti e do Aedes albopictus em localidades com registro de casos humanos e/ou de primatas não-humanos (PNH) suspeitos ou confirmados para febre amarela.
Nota Técnica nº 10/2025-CGSH/DAET/SAES/MS
Uso de sangue humano e derivados provenientes de excedentes transfusionais no Teste deAtivação de Monócitos (MAT) no Brasil.
Nota Técnica nº 56/2025-CGPLAD/DGAPS/SAPS/MS
Estudo de redimensionamento de vagas autorizadas e ativas do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Nota Técnica Conjunta nº 118/2025-CGCRIAJ/DGCI/SAPS/MS e DESCO/SAPS/MS
Orientações para implantação e uso de Salas de Apoio à Amamentação (SAA) em Unidades Básicas de Saúde (UBS).
Nota Técnica nº 17/2025-DPNI/SVSA/MS
Orientação para substituição de vacinas em situaçõesespeciais (desabastecimentos, problemas comprodutor/fornecedor, com qualidade e logística doimunobiológico, entre outros).
Nota Técnica Conjunta nº 83/2025-DPNI/SVSA/MS
Recomendações técnicas e operacionais referente ao uso das vacinas COVID-19.
Nota Técnica Conjunta nº 27/2025-DEDT/DPNI/SVSA
Alerta aos viajantes que se deslocarão para as regiões com detecções de Febre Amarela.
Nota Técnica nº 30/2025-CGCI/DPNI/SVSA/MS
Orientações para os estoques remanescentes da vacina influenza trivalente de 2024, nas regiões Centro-Oeste, Nordeste, Sudeste e Sul.
Nota Técnica nº 28/2025-CGCI/DPNI/SVSA/MS
Estratégia de distribuição da vacina BCG com validade próxima e logística reversa.
Nota Técnica nº 26/2025-CGCI/DPNI/SVSA/MS
Registro vacinal e complementação da NOTA TÉCNICA CONJUNTA Nº 27/2025 - DEDT/DPNI/SVSA (0046169443)
Nota Técnica nº 21/2025-CGICI/DPNI/SVSA/MS
Ampliação da oferta da vacina pneumocócica conjugada 13-valente (VPC13), de forma temporária, nos CRIE.
Nota Técnica nº 23/2025-CGICI/DPNI/SVSA/MS
Informa as mudanças no Calendário Nacional de Vacinação para o ano de 2025.
Nota Técnica nº 24/2025-CGICI/DPNI/SVSA/MS
Estratégia temporária para vacinação contra dengue (atenuada) das doses remanescentes com validade até os próximos dois meses.
Nota Técnica nº 14/2025-CGFAM/DPNI/SVSA/MS
Atualização sobre as orientações para identificação, investigação e manejo da anafilaxia e outras reações de hipersensibilidade supostamente atribuíveis à vacinação ou imunização pela vacina dengue tetravalente (atenuada).
Nota Técnica nº 2/2025-CGVDI/DPNI/SVSA/MS
Revoga a Nota Informativa nº 66/2022-CGPNI/DEIDT/SVS/MS, referente ao alerta para risco de reintrodução dapoliomielite no Brasil e recomendações para ações de Vigilância Epidemiológica das Paralisias Flácidas Agudas (PFA) junto aosrefugiados/repatriados Ucrânia.
Nota Técnica nº 23/2025-CGICI/DPNI/SVSA/MS
Informa as mudanças no Calendário Nacional de Vacinação para o ano de 2025.
Nota técnica nº 2/2025-CGVDI/DPNI/SVSA/MS
Revoga a Nota Informativa nº 66/2022-CGPNI/DEIDT/SVS/MS, referente ao alerta para risco de reintrodução da poliomielite no Brasil e recomendações para ações de Vigilância Epidemiológica das Paralisias Flácidas Agudas (PFA) junto aos refugiados/repatriados Ucrânia.
Nota Técnica nº 1/2025-CGMA/DEMAS/SEIDIGI/MS
Contextualização sobre a importância da visibilidade dos povos e comunidades tradicionais do Brasil nos Sistemas de Informação do Sistema Único de Saúde (SUS).
Nota Técnica nº 21/2025-CGICI/DPNI/SVSA/MS
Ampliação da oferta da vacina pneumocócica conjugada 13-valente (VPC13), de forma temporária, nos CRIE.
Nota Técnica nº 4/2025-CGSPD/DAET/SAES/MS
Trata-se da Nota Técnica nº 4/2025-CGSPD/DAET/SAES/MS direcionada aos gestores e profissionais da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD) acerca dos critérios de elegibilidade para recebimento do incentivo financeiro de investimento federal, com recurso de Programa/Ação, no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, no exercício de 2025.
Nota Técnica nº 3/2025-CGSPD/DAET/SAES/MS
Trata-se da Nota Técnica nº 3/2025-CGSPD/DAET/SAES/MS em substituição à Nota Técnica 15/2024/CGSPD/DAET/SAES/MS que apresenta orientações para registro de procedimentos no Sistema de Informações Ambulatoriais do Sistema Único de Saúde(SIA/SUS) pelos componentes da Atenção Especializada Ambulatorial da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD);
Nota Técnica nº 2/2025-CGSPD/DAET/SAES/MS
Trata-se da Nota Técnica nº 02/2025/CGSPD/DAET/SAES/MS em substituição às Notas Técnica nº 14 e 16/2024/CGSPD/DAET/SAES/MS que apresenta informações quanto aos critérios para obtenção de incentivo financeiro de custeio para o Componente da Atenção Especializada Ambulatorial da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência - RCPD no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)
Nota técnica nº 24/2025-CGICI/DPNI/SVSA/MS
Estratégia temporária para vacinação contra dengue (atenuada) das doses remanescentes com validade até os próximos dois meses.
Nota Técnica nº 2/2025-DAET/SAES/MS
Trata-se do detalhamento da metodologia de cálculo da simulação de produção ambulatorial potencial de Ofertas de Cuidados Integrados - OCIs e publicização do teto orçamentário no âmbito do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada – Programa Mais Acesso a Especialistas.
Nota Técnica Conjunta n° 83/2025-DPNI/SVSA/MS
Recomendações técnicas e operacionais referente ao uso das vacinas COVID-19
Nota Técnica nº 3/2025-DAET/SAES/MS
Trata-se das orientações aos gestores estaduais, municipais e do Distrito Federal a respeito do processo de implementação do Programa Mais Acesso a Especialistas.
Nota técnica nº 5/2025-DPNI/SVSA/MS
Trata-se do registro das doses aplicadas durante a ação de Vacinação Escolar
Nota técnica nº 12/2025-CGRA/DRAC/SAES/MS
Atualizações na operacionalização do Programa Nacional de Redução das Filas (PNRF) que passa a se conformar como Programa Mais Acesso a Especialistas – Componente Cirurgias, em substituição à Nota Informativa nº 18/2024-CGRA/DRAC/SAES/MS, de 06/12/2025.