Nota Técnica nº 117/2024-CGARB/DEDT/SVSA/MS
Atualização das orientações para a vigilância do Oropouche
2024
Acesse as Notas técnicas de 2024 do Ministério da Saúde
Publicado em
31/01/2024 13h45
Atualizado em
05/02/2024 10h19
Nota Técnica nº 160/2024-SVSA/SAPS/SESAI/MS
Informa sobre a inclusão da profilaxia pré-exposição antirrábica humana no calendário de vacinação para comunidades de difícil acesso da região Amazônica.
Nota Técnica Conjunta nº 217/2024-CGESCO/DESCO/SAPS/MS e DAHU/SAES/MS e DAPSI/SESAI/MS
Trata-se de diretrizes e subsídios técnicos aos profissionais de saúde e gestores municipais, estaduais e distrital que atuam na gestão e política do Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo Atenção Primária, Secundária e Terciária à saúde, acerca das Emergências Climáticas em Saúde por seca, estiagem e incêndios florestais.
Nota Técnica nº 9/2024-CGMA/DEMAS/SEIDIGI/MS
Levantamento e análise de informações sobre a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN).
Nota Técnica nº 6/2024-CGMA/DEMAS/SEIDIGI/MS
Trata-se de uma primeira aproximação às informações e dados relativos as populações do campo, florestas e águas (PCFA), em bases, plataformas e sistemas de informação nacionais, em apoio a construção de uma sistemática de monitoramento e avaliação de políticas públicas junto a essas populações, em especial a Política Nacional de Atenção Integral as Populações do Campo, Florestas e Águas (PNAIPCFA).
Nota Técnica nº 194/2024-CGICI/DPNI/SVSA/MS
Atualiza a indicação da dose zero da vacina tríplice viral no Brasil.
Nota Técnica nº 193/2024-CGICI/DPNI/SVSA/MS
Atualização das indicações da vacina rotavírus humano G1P[8] (vacina rota) no Brasil.
Nota Técnica nº 19/2024-CEMA/DEDT/SVSA/MS
Parecer sobre a legalidade do envio de insumos de saúde para diagnóstico e tratamento de malária em unidades privadas.
Nota Técnica nº 115/2024-DPNI/SVSA/MS
Portaria que trata do envio dos registros vacinais de sistemas próprios ou de terceiros diretamente à Rede Nacional de Dados em Saúde (RDNS).
Nota Técnica nº 36/2024 - DAHU/SAES/MS
Orientações Operacionais e Técnicas para a Implementação da Política Nacional de Cuidados Paliativos.
Nota Técnica nº 45/2024 - CGSB/DESCO/SAPS/MS
Trata-se de Nota Técnica sobre a Portaria GM/MS nº 4.636, de 28 de junho de 2024 que institui o incentivo financeiro de custeio para a retomada das ações de saúde bucal em apoio ao Programa Saúde na Escola – PSE.
Nota Técnica nº 39/2024 - CGESCO/DESCO/SAPS/MS
Recomendações para a atuação do Agente Comunitário de Saúde (ACS) no enfrentamento às arboviroses.
Nota Técnica Conjunta nº 220/2024 - DGCI/SAPS/MS e DAHU/SAES/MS
Nota Técnica Conjunta das Secretarias de Atenção Primária à Saúde e de Atenção Especializada à Saúde sobre a Rede Alyne, instituída pela Portaria GM/MS n°5.350 e Portaria GM/MS n°5.359 de 12 de setembro de 2024.
Nota Técnica nº 23/2024-CGEDESS/DEPPROS/SAPS/MS
Divulgação dos resultados do monitoramento das ações do Programa Saúde na Escola em 2023
Nota Técnica nº 36/2024-DGCI/SAPS/MS
Trata-se da orientação do uso de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) para o cuidado de pessoas com Dor Crônica na Atenção Primária à Saúde (APS).
Nota Técnica Conjunta nº 190/2024-DPNI/SVSA/MS
Alerta sobre a detecção de Poliovírus Circulante Derivado Vacinal ti po 3 (cPVDV3) em amostras de águas residuais na Guiana Francesa.
Nota Técnica nº 34/2024-DATHI/SVSA/MS
Informa sobre a necessidade, os requisitos e condições aplicáveis à aquisição da Vacina Vírus Ankara Modificado, Vacina Jynneos, do fabricante Bavarian Nordic.
Nota Técnica nº 174/2024-CGGI/DPNI/SVSA/MS
Trata-se da pauta de distribuição da 8ª remessa para operacionalização da estratégia de vacinação contra a Dengue.
Nota Técnica Conjunta nº 188/2024-DPNI-DEDT-SVSA-MS
Retificação dos itens 3.1 e 3.2 da Nota técnica nº 118/2023-CGICI/DPNI/SVSA/MS, que trata da incorporação das vacinas COVID-19 no Calendário Nacional de Vacinação Infantil, para crianças de 6 meses a menores de 5 anos de idade, a partir de 01 de janeiro de 2024.
Nota técnica nº 5/2024-DEMAS/SEIDIGI/MS
A presente Nota Técnica trata da análise das respostas obtidas por meio do formulário do diagnóstico situacional, instrumento esse que tem por objetivo orientar a elaboração dos Planos de Ação de Transformação para a Saúde Digital (PA Saúde Digital) do Programa SUS Digital.
Nota Técnica nº 71/2024-CGZV/DEDT/SVSA/MS
Informa sobre o surto de botulismo no estado da Bahia relacionada ao consumo de mortadela de frango
Nota Técnica Conjunta nº 154/2024-DPNI/SVSA/MS
Novas orientações para o Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica das Meningites e retificação da Nota Técnica nº 97/2024-DPNI/SVSA/MS
Nota Técnica nº 78/2024-CGARB/DEDT/SVSA/MS
Trata-se de roteiro de investigação entomológica a partir da ocorrência de casos humanos de Oropouche. Este documento é destinado aos profissionais de vigilância ambiental/entomológica, técnicos de entomologia e de laboratório e demais
Nota Técnica nº 114/2024-CGGI/DPNI/SVSA/MS
Informações sobre os rótulos da vacina contra febre amarela, apresentação em frasco-ampola multidose, que será distribuída pelo Ministério da Saúde
Nota Técnica nº 67/2024-CGLAB/SVSA/MS
Orienta sobre o diagnóstico de mpox cepa 1 no território nacional, em relação ao fluxo de vigilância laboratorial.
Nota Técnica nº 149/2024-CGICI/DPNI/SVSA/MS
Inclusão de novo grupo prioritário, Quilombolas, na Estratégia de Vacinação contra Influenza na Região Norte de 2024.
Nota Técnica Conjunta nº 152/2024-CGFAM/DPNI/SVSA/MS
Trata-se de esclarecimentos sobre a ocorrência de reações hansênicas após a vacinação contra a covid-19, contextualizando essas informações ao cenário nacional.
Nota Técnica nº 177/2024-CGRA/DRAC/SAES/MS
Estabelece orientações para o envio de filas com dados individualizados no âmbito do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada (Programa Mais Acesso a Especialistas), incluindo o envio por sistemas próprios por parte dos gestores municipais, estaduais e do Distrito Federal.
Nota Técnica Conjunta nº 146/2024-CGZV/DEDT/SVSA/MS e CGLAB/SVSA/MS
Dispõe sobre as orientações para o uso do teste rápido para o diagnóstico da leishmaniose visceral humana, com foco na ampliação da descentralização para Unidades Básicas de Saúde
Nota Técnica nº 04/2024-CGAN/DEPPROS/SAPS/MS
Trata-se de Nota técnica elaborada pela Coordenação Geral de Alimentação e Nutrição do Departamento de Prevenção e Promoção da Saúde (CGAN/DEPPROS/SAPS), contendo informações sobre a publicação da versão revisada da 1ª Edição do Guia para a organização da Vigilância Alimentar e Nutricional na Atenção Primária à Saúde.