Nota Técnica nº 4/2021-COSAJ/CGCIVI/DAPES/SAPS/MS
Trata-se da criação de Câmara Técnica Assessora para ações voltadas à prevenção da gravidez na adolescência.
2021
Acesse as Notas técnicas de 2021 do Ministério da Saúde
Publicado em
25/01/2022 16h23
Atualizado em
19/02/2024 16h03
Nota Técnica Conjunta nº 42/2021
Orientações gerais para a implementação da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei (PNAISARI) para o meio aberto.
Nota Técnica nº 14/2021-CGSB/DESF/SAPS/MS
A presente Nota Técnica tem como objetivo atualizar a Nota Técnica n° 5/20211 CGSB/DESF/SAPS/MS e esclarecer aos gestores dos estados, municípios e Distrito Federal sobre o custeio federal dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) e dos Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD) no contexto da pandemia da COVID-19.
Nota Técnica nº 11/2021-COSAH/CGCIVI/DAPES/SAPS/MS
Esta nota técnica tem como objetivo propor estratégias de ampliação do acesso da população masculina à Atenção Primária à Saúde - APS, com ênfase sobre a atuação do Agente Comunitário de Saúde - ACS na realização de busca ativa e cadastramento desta população, considerando as diretrizes presentes na Política Nacional de Atenção Básica (2017)
Nota Técnica nº 3/2021-COSAH/CGCIVI/DAPES/SAPS/MS
Orientação e apoio às Coordenações de Saúde do Homem dos estados e municípios para a qualificação das práticas de cuidado à saúde integral do homem na APS, considerando em especial promoção e a prevenção do câncer de pênis, objeto da Portaria nº 3069 de 11 de novembro de 2020, que institui incentivo financeiro federal de custeio, enquanto projeto piloto, para o desenvolvimento de ações de promoção para cuidado integral à saúde do homem e prevenção do câncer de pênis, no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
Nota Técnica nº 7/2021-DAPES/SAPS/MS
Recomendações em virtude dos possíveis efeitos adversos relacionados ao Sistema Essure para o cuidado, acompanhamento e monitoramento das Mulheres usuárias desse sistema contraceptivo permanente.
Nota Técnica nº 15/2021-CGSB/DESF/SAPS/MS
Altera a Nota Técnica nº8/2021-CGSB/Desf/Saps prorrogando o prazo para o descredenciamento das Equipes de Saúde Bucal (eSB) da Atenção Primária à Saúde (APS) para a competência CNES dezembro de 2021.
Nota Técnica nº 16/2021-COSAJ/CGCIVI/DAPES/SAPS/MS
Diretrizes e sugestões práticas da Coordenação-Geral de Ciclos da Vida (CGCIVI), por intermédio da atuação da Coordenação de Saúde dos Adolescentes e Jovens (COSAJ), aos estados, municípios e ao Distrito Federal quanto às ações relativas à Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência e outras correlatas.
Nota Técnica nº 13/2021-CGSB/DESF/SAPS/MS
Nota Metodológica da Cobertura de Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde das equipes financiadas pelo Ministério da Saúde.
Nota Técnica nº 29/2021-DAPES/SAPS/MS
Iniciativa-Piloto “Força Pré-Natal do SUS” e treinamento prático para a inserção do Dispositivo Intrauterino (DIU) de cobre no Amazonas.
Nota Técnica nº 65/2021-CGZV/DEIDT/SVS/MS
Informa à rede privada de saúde sobre as metodologias para diagnóstico laboratorial de malária preconizadas pelo Ministério da Saúde do Brasil e sobre o controle de qualidade do diagnóstico, notificação e tratamento dos casos de malária.
Nota Técnica nº 3/2021-CGSH/DAET/SAES/MS Uso do concentrado de fator VIIIFVW (Haemate®-p) excedente para pacientes com hemofilia A
Esta nota Técnica foi elaborada no intuito de informar que, durante os úlmos meses, houve redução no consumo do concentrado de fator VIII/FVW (Haemate®-p) adquirido pelo Ministério da Saúde para o tratamento/prevenção de sangramentos em pacientes com doença de von Willebrand e que o produto tem a validade até 28-02-2021.
Nota Técnica nº 10/2021-CGARB/DEIDT/SVS/MS
Orientações técnica para utilização do larvicida Espinosade para o controle de Aedes aegypt.
Nota Técnica nº 23/2021-DAPES/SEAD/DAPES/SAPS/MS
Trata-se da criação da Câmara Técnica Assessora, para o enfrentamento do Câncer de Colo do Útero no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
Nota Técnica nº 28/2021-DAPES/SEAD/DAPES/SAPS/MS
Trata-se de Recomendação nº 15/2021 - PRMG/PRDC (0021643629) da Defensoria PúblicaGeral da União e do Ministério Público Federal ao Ministério da Saúde para que esse, diante de Notícia de Fato instaurada acerca da existência da Cartilha "Aborto legal via telessaúde - Orientações para serviços de saúde 2021" elaborada pelo Projeto de telemedicina "para poder realizar interrupções de gravidez à distância", no Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia - UFU (MG) adote ações de modo a orientar aos profissionais da saúde a incompatibilidade do uso da telemedicina nos procedimentos de abortamento legal.
Nota Técnica nº 20/2021-CGSB/DESF/SAPS/MS
A Política Nacional de Saúde Bucal – Programa Brasil Sorridente tem promovido a reorganização das práticas e da Rede de Atenção à Saúde, ampliação e qualificação do acesso aos serviços de Atenção Primária em Saúde Bucal, principalmente, por meio das equipes de Saúde Bucal na Estratégia Saúde da Família, e da Atenção Especializada em Saúde Bucal, por meio da implantação dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) e dos Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD), pautando-se nos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).
Nota Técnica nº 418/2021-CGGAP/DESF/SAPS/MS
Nota Metodológica da Cobertura da Atenção Primária à Saúde das equipes financiadas pelo Ministério da Saúde.
Nota Técnica nº 18/2021-COCAM/CGCIVI/DAPES/SAPS/MS
Orientações para profissionais de saúde quanto à sistematização e padronização do teste de triagem neonatal para Cardiopatia Congênita Crítica (Teste do coraçãozinho).
Nota Técnica nº 5/2021-CGZV/DEIDT/SVS/MS
Trata-de da proposta de incorporação das coleiras impregnadas com insecida (deltametrina a 4%) para o controle da leishmaniose visceral em municípios prioritários.