Nota Informativa nº 15/2024-CGTM/DATHI/SVSA/MS
Recomendações técnicas aos farmacêuticos para acolher, orientar e prescrever o tratamento da Infecção Latente pelo Mycobacterium tuberculosis (ILTB) ou Tratamento Preventivo da Tuberculose (TPT).
2024
Acesse os Estudos e Notas informativas de 2024 do Ministério da Saúde
Publicado em
24/11/2023 09h42
Atualizado em
19/02/2024 18h03
Nota Informativa nº 1/2024-CGPIN/DESD/SEIDIGI/MS
Trata-se de nota informativa direcionada aos gestores municipais quanto ao disposto na Portaria GM/MS nº 5.764, de 2 de dezembro de 2024 que altera a Portaria GM/MS nº 4.160/2024 que regulamenta o incentivo financeiro para a estruturação dos Pontos de Telessaúde na Atenção Primária à Saúde.
Nota Informativa nº 39/2024 DEGES/SGTES
Dispõe sobre o planejamento das horas das atividades curriculares dos cursos técnicos do Programa Mais Saúde com Agente, a serem realizadas durante a jornada de trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE).
Nota Informativa nº 3/2024-DEMAS/SEIDIGI/MS
A presente Nota Informativa aborda o tratamento realizado no banco de respostas do formulário do Diagnóstico Situacional, instrumento esse que tem por objetivo orientar a elaboração dos Planos de Ação de Transformação para a Saúde Digital (PA Saúde Digital) do Programa SUS Digital.
Nota informativa nº 2/2024 - DESCO/SAPS/MS
Orienta a complementação de carga horária dos profissionais do Projeto Mais Médicos para o Brasil que atuam em equipes de Atenção Primária Prisional e equipes de Consultório na Rua.
Nota Informativa nº 9/2024-CGTM/DATHI/SVSA/MS
Recomendações técnicas sobre a substituição excepcional e temporária da linezolida 600mg comprimido no tratamento da tuberculose com esquemas especiais.
Nota Informativa nº 8/2024-CGTM/DATHI/SVSA/MS
Atualizações no Sistema de Informação de Tratamentos Especiais da Tuberculose (Site- TB) com a inclusão dos seguintes campos: CPF-Cadastro de Pessoa Física e mudança de esquema por diagnóstico de Mycobacterium bovis.
Nota Informativa nº 7/2024-CGTM/DATHI/SVSA/MS
Informações técnicas sobre o Derivado Proteico Purificado (PPD) Тuberculin Mammalian 5UT/ 0,1 mL.
Nota Informativa nº 5/2024-DECEIIS/SECTICS/MS
Prorrogação de prazo para submissão de proposta de projetos no âmbito do PDIL e PDP
Nota Informativa nº 17/2024-CGADOM/DAHU/SAES/MS
Habilitação de Equipe Matricial de Cuidados Paliativos (EMCP) e Equipe Assistencial de Cuidados Paliativos (EACP) na Política Nacional de Cuidados Paliativos (PNCP) por meio do Sistema de Apoio à Implementação de Políticas em Saúde (SAIPS) até 31 de dezembro de 2024.
Nota Informativa nº 16/2024-CGADOM/DAHU/SAES/MS
Habilitação de Equipe Multiprofissional de Apoio para Reabilitação (EMAP-R) e Telessaúde no Programa Melhor em Casa (PMeC) por meio do Sistema de Apoio à Implementação de Políticas em Saúde (SAIPS).
Nota Informativa nº 4/2024-CGADOM/DAHU/SAES/MS
Orientações sobre a utilização de telessaúde pelas Equipes dos Serviços de Atenção Domiciliar (SAD), vinculadas ao Programa Melhor em Casa (PMeC)
Nota Informativa Conjunta nº 1/2024 - SEINP/SEMS-BA e SEAUD-BA/DENASUS
Trata-se de recomendações às pessoas gestoras, técnicas municipais e conselheiras municipais de saúde para qualificação na elaboração e avaliação dos Relatórios Anuais de Gestão.
Nota Informativa nº 06/2024-DGAPS/SAPS/MS
Diretrizes para a organização e processo de trabalho na Atenção Primária à Saúde.
Nota Informativa nº 07/2024-DGAPS/SAPS/MS
Atuação dos(as) Profissionais Médicos(as) Participantes dos Programas de Provimento Federal (Projeto Mais Médicos para o Brasil – PMMB e Programa Médicos pelo Brasil – PMpB) no estado do Rio Grande do Sul no cenário de calamidade pública.
Nota Informativa nº 29/2024-CGARB/DEDT/SVSA/MS
Recomendações para o Manejo da Resistência do Aedes aegypti à inseticidas.
Nota Informativa nº 25/2024-CGARB/DEDT/SVSA/MS
Trata da implementação de Estações Disseminadoras de Larvicidas para o controle do Aedes spp. (EDLs) em municípios brasileiros, com o acompanhamento do Ministério da Saúde e apoio técnico da Fundação Oswaldo Cruz.
Nota Informativa nº 24/2024 DEGES/SGTES
Dispõe sobre a participação dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) nos cursos técnicos promovidos pelo Programa Mais Saúde com Agente e os casos de impedimentos de participação.
Nota Informativa Conjunta nº 5/2024-SVSA,SAES,SAPS,SES/RS e COSEMS/RS
Informa e orienta sobre a suspeição, diagnóstico diferencial, manejo clínico e terapêutico da leptospirose, hepatite A e dengue e doenças diarreicas agudas sob uma abordagem sindrômica durante as inundações no Rio Grande do Sul.
Nota Informativa nº 98 - CGSPD/DAET/SAES
Critérios de elegibilidade para recebimento do incentivo financeiro de investimento federal, com recurso de Programa/Ação, no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, no exercício de 2024.
Nota Informativa nº 97 - CGSPD/DAET/SAES
Critérios de elegibilidade para habilitação de Centros Especializados em Reabilitação e Oficinas Ortopédicas, no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, no exercício de 2024.
Nota Informativa nº 11/2024-CGARB/DEDT/SVSA/MS
Recomendações de vigilância e assistência relacionados à gestante com suspeita ou confi rmação dedengue, Zika ou Chikungunya e possíveis desfechos no recém-nascido.
Nota Informativa nº 6/2024 - DGAPS/SAPS/MS
Diretrizes para a organização e processo de trabalho na Atenção Primária à Saúde.
Nota Informativa nº 11/2024-CGARB/DEDT/SVSA/MS
Recomendações de vigilância e assistência relacionados à gestante com suspeita ou confirmação de dengue, Zika ou Chikungunya e possíveis desfechos no recém-nascido.
Nota Informativa Conjunta nº 2/2024 - DEDT/DPNI/DEMSP
Alerta para intensificação das ações de vigilância e imunização nas áreas com transmissão ativa do vírus da febre amarela.
Nota Informativa nº 5/2024-CGADOM/DAHU/SAES/MS
Recomendações da Coordenação-Geral de Atenção Domiciliar para atuação dos profissionais dos Serviços de Atenção Domiciliar em relação ao aumento de casos de Dengue.
Nota Informativa nº 1/2024 - DGAPS/SAPS/MS
Atuação dos Profissionais Médicos(as) Bolsistas dos Programas de Provimento Federal (PMMB e PMpB) no cenário de emergência das arboviroses.