Dispõe sobre o planejamento das horas das atividades curriculares dos cursos técnicos do Programa Mais Saúde com Agente, a serem realizadas durante a jornada de trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE).
A presente Nota Informativa aborda o tratamento realizado no banco de respostas do formulário do Diagnóstico Situacional, instrumento esse que tem por objetivo orientar a elaboração dos Planos de Ação de Transformação para a Saúde Digital (PA Saúde Digital) do Programa SUS Digital.
Orienta a complementação de carga horária dos profissionais do Projeto Mais Médicos para o Brasil que atuam em equipes de Atenção Primária Prisional e equipes de Consultório na Rua.
Recomendações técnicas sobre a substituição excepcional e temporária da linezolida 600mg comprimido no tratamento da tuberculose com esquemas especiais.
Atualizações no Sistema de Informação de Tratamentos Especiais da Tuberculose (Site- TB) com a inclusão dos seguintes campos: CPF-Cadastro de Pessoa Física e mudança de esquema por diagnóstico de Mycobacterium bovis.
Informações técnicas sobre o Derivado Proteico Purificado (PPD) Тuberculin Mammalian 5UT/ 0,1 mL.
Prorrogação de prazo para submissão de proposta de projetos no âmbito do PDIL e PDP
Habilitação de Equipe Matricial de Cuidados Paliativos (EMCP) e Equipe Assistencial de Cuidados Paliativos (EACP) na Política Nacional de Cuidados Paliativos (PNCP) por meio do Sistema de Apoio à Implementação de Políticas em Saúde (SAIPS) até 31 de dezembro de 2024.
Habilitação de Equipe Multiprofissional de Apoio para Reabilitação (EMAP-R) e Telessaúde no Programa Melhor em Casa (PMeC) por meio do Sistema de Apoio à Implementação de Políticas em Saúde (SAIPS).
Orientações sobre a utilização de telessaúde pelas Equipes dos Serviços de Atenção Domiciliar (SAD), vinculadas ao Programa Melhor em Casa (PMeC)
Trata-se de recomendações às pessoas gestoras, técnicas municipais e conselheiras municipais de saúde para qualificação na elaboração e avaliação dos Relatórios Anuais de Gestão.
Diretrizes para a organização e processo de trabalho na Atenção Primária à Saúde.
Atuação dos(as) Profissionais Médicos(as) Participantes dos Programas de Provimento Federal (Projeto Mais Médicos para o Brasil – PMMB e Programa Médicos pelo Brasil – PMpB) no estado do Rio Grande do Sul no cenário de calamidade pública.
Recomendações para o Manejo da Resistência do Aedes aegypti à inseticidas.
Trata da implementação de Estações Disseminadoras de Larvicidas para o controle do Aedes spp. (EDLs) em municípios brasileiros, com o acompanhamento do Ministério da Saúde e apoio técnico da Fundação Oswaldo Cruz.
Dispõe sobre a participação dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) nos cursos técnicos promovidos pelo Programa Mais Saúde com Agente e os casos de impedimentos de participação.
Informa e orienta sobre a suspeição, diagnóstico diferencial, manejo clínico e terapêutico da leptospirose, hepatite A e dengue e doenças diarreicas agudas sob uma abordagem sindrômica durante as inundações no Rio Grande do Sul.
Critérios de elegibilidade para recebimento do incentivo financeiro de investimento federal, com recurso de Programa/Ação, no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, no exercício de 2024.
Critérios de elegibilidade para habilitação de Centros Especializados em Reabilitação e Oficinas Ortopédicas, no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, no exercício de 2024.
Recomendações de vigilância e assistência relacionados à gestante com suspeita ou confi rmação dedengue, Zika ou Chikungunya e possíveis desfechos no recém-nascido.
Diretrizes para a organização e processo de trabalho na Atenção Primária à Saúde.
Recomendações de vigilância e assistência relacionados à gestante com suspeita ou confirmação de dengue, Zika ou Chikungunya e possíveis desfechos no recém-nascido.
Alerta para intensificação das ações de vigilância e imunização nas áreas com transmissão ativa do vírus da febre amarela.
Recomendações da Coordenação-Geral de Atenção Domiciliar para atuação dos profissionais dos Serviços de Atenção Domiciliar em relação ao aumento de casos de Dengue.
Atuação dos Profissionais Médicos(as) Bolsistas dos Programas de Provimento Federal (PMMB e PMpB) no cenário de emergência das arboviroses.