Sobre a contratação de profissionais para a saúde indígena

O Ministério da Saúde conduz processo transparente e participativo de seleção de profissionais para atuar na assistência aos povos indígenas. Com o fim da vigência dos convênios com as instituições responsáveis por esta contratação em 31 de dezembro e início da migração de parte da força de trabalho para a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AgSUS), foi feita uma avaliação de desempenho de todos os profissionais. De um total de 17 mil, mais de 95% foram aprovados e continuarão a atuar nos territórios.

A avaliação conduzida por cada um dos 34 Distritos Sanitários Especial Indígena (DSEI) contou com critérios previamente definidos e participação ativa dos conselhos de saúde indígena.

A AgSUS vai assumir a contratação dos profissionais de forma gradativa, começando por 10 DSEIs em 2025 e dando prioridade às regiões de maior vulnerabilidade. Os outros 24 continuarão neste momento com o modelo convenial.

Todo esse processo esta sendo realizado de forma participativa, com acompanhamento de um grupo de trabalho com representantes de organizações sindicais – incluindo o Sindicato Nacional dos Trabalhadores e das Trabalhadoras da Saúde Indígena (Sindcopsi) – e lideranças indígenas. Também foram realizadas consultas em todos os 34 DSEIs, com adesão total à AgSUS em substituição ao modelo convenial.

Cabe informar que a adoção de novo modelo de contratação responde a uma necessidade histórica de profissionais qualificados e cujo modelo assegurasse segurança e condições de trabalho. A proposta é resultado das discussões de um Grupo de Trabalho instituído após ação civil pública do Ministério Público do Trabalho em 2007.

O Ministério da Saúde reafirma o seu compromisso com a garantia de assistência e oferta de profissionais qualificados para melhoria das condições de saúde dos povos indígenas.

Ministério da Saúde