Alterações no sistema do Programa Farmácia Popular

A Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil informa que, devido às alterações necessárias no sistema para inclusão dos novos medicamentos e o retorno da periodicidade das dispensações para 30 dias, o sistema autorizador de vendas estará indisponível a partir das 20h desta sexta-feira (11) às 6h deste sábado (12).

Serão disponibilizados cinco novos medicamentos no Programa Farmácia Popular do Brasil:

- Hipertensão Arterial (gratuidade):
- Besilato de Anlodipino 5 mg,
- Espironolactona 25 mg,
- Furosemida 40 mg, e
- Succinato de Metoprolol 25 mg

Para diabetes Mellitus tipo 2 associada a doença cardiovascular (copagamento), contemplando pacientes com 65 anos ou mais:

- Dapagliflozina 10 mg

A Pasta informa que está trabalhando para que todos tenham acesso aos novos medicamentos o mais rápido possível.

Ainda Informamos que:

- Os Valores de Referência dos novos medicamentos foram publicados nos Anexos 1 e 2 da Portaria nº 3.677/2022 DOU nº 187 de 30/09/2022, seção 1, págs. 110 e 111. (para melhor visualização das tabelas, acessar a versão certificada do DOU).

Acesse os Códigos de Barras dos novos medicamentos incluídos no Programa Farmácia Popular do Brasil.

Sobre a Prescrição Eletrônica prevista no art.21 da Portaria GM/MS nº 3.677, 29/09/2022, dentro do prazo de 180 dias o Ministério da Saúde providenciará as alterações normativas e adaptações dos sistemas necessários para a aplicação e comunicará aos estabelecimentos em tempo hábil.

É importante destacar também que, desde o dia 1º de outubro, com o fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), a validade das receitas é de 180 dias (exceto contraceptivos, que é de 365 dias), com exigência do reconhecimento de firma em procurações particulares.

Ministério da Saúde