Criação e repasses financeiros, por meio da Secretaria de Atenção
Primária à Saúde (SAPS) para a implementação da Política Nacional de
Saúde Integral da População Negra (PNSIPN) nos municípios brasileiros
Obrigatoriedade das notificações das doenças e agravos de vigilância
por cor / raça nos sistemas do SUS, em parceria com a Secretaria de
Informação e Saúde Digital (SEIDIGI);
Retirada do campo 99 não informado do campo raça-cor, também, com apoio
da SEIDIGI;
Parceria com outros ministérios, como o Ministério da Igualdade Racial,
para o combate do racismo institucional e de outras formas de
discriminação em serviços de saúde; e desenvolvimento de ações de
inclusão social;
Garantia do acesso a toda a população ao Programa Nacional de
Imunizações (PNI), independentemente de cor, raça, origem étnica, gênero
e condição socioeconômica. E implementação de estratégias regionais
chegando nas áreas de difícil acesso, como nas comunidades
quilombolas;
Criação do Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e
de Outras Doenças Determinadas Socialmente (CIEDDS) - Decreto 11.494, de
17 de abril de 2023. O CIEDDS reforça o compromisso do governo
brasileiro pela eliminação de doenças de forte impacto social.
Investimento de R$27 milhões na aquisição de tecnologia inédita no SUS
de duplo teste para HIV e sífilis. Distribuição de 4 milhões de unidades
ocorre ainda em 2023.
PET- Saúde Equidade Comitê de Enfrentamento ao Racismo
Educação Popular em SAÚDE
Programa EpiSUS Avançado, de ações
afirmativas
Oficina Nacional de Saúde Mental e o Combate ao Racismo.
